Ministério da Economia divulga orientações para empregadores durante a pandemia

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento para orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a serem tomados durante o período da pandemia causada pela Covid-19. Elaborado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o ofício enviado aos empregadores traz uma série de recomendações em relação à saúde e à segurança – como uso de equipamentos de proteção, higiene e ventilação dos ambientes – baseadas nas normas trabalhistas e em indicações do Ministério da Saúde.

Entre as medidas, estão a sugestão de que as empresas orientem seus trabalhadores a respeito do momento que o País está vivendo e expliquem aos empregados sobre os procedimentos que devem ser adotados preventivamente. Outras recomendações são evitar a realização de reuniões presenciais e fornecer equipamentos de proteção, como luvas e máscaras, em caso de necessidade.

Para conseguir resolver problemas que ocorram caso haja contaminação ou suspeita de contaminação de algum de seus funcionários, a indicação é para que as organizações já tenham um protocolo de ação desenvolvido.

A Secretaria também lembra que o fato de o País estar enfrentando uma crise de saúde pública não isenta as empresas de respeitar as regras descritas nas normas regulamentadoras.