09/04/2020 às 15h56min - Atualizada em 09/04/2020 às 15h56min

25,2 mil presos foram soltos devido à pandemia; Moro pede moderação a juízes

A orientação veio do CNJ, presidido por Toffoli, mas moro vê a medida com cautela

MBL NEWS
Ministro da justiça Sergio Moro
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) calcula que 25,2 mil presos foram soltos das penitenciárias brasileiras beneficiados por decisões judiciais que levam em conta a pandemia do novo coronavírus.

Ainda que a medida tenha respaldo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Dias Toffoli, Sergio Moro pede cautela aos juízes.

Recentemente, o CNJ emitiu uma recomendação com orientações aos tribunais para resguardar a saúde da população dentro e fora das prisões durante a pandemia.

Segundo o Depen, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, há um caso confirmado e 115 casos suspeitos de coronavírus em estabelecimentos prisionais do país até a manhã desta quinta-feira (9). O caso confirmado ocorreu no Pará. Já os suspeitos que estão sendo monitorados estão em penitenciárias de Minas Gerais (34 casos), Rio Grande do Sul (34), São paulo (24) Santa Catarina (20) e Acre (3). Os dados do Depen são atualizados à medida que as administrações prisionais dos estados enviam as informações.

No início do mês, o Depen chegou a afirmar que 31,6 mil presos haviam sido beneficiados pela resolução do CNJ. O número foi corrigido depois que um estado retificou a informação prestada ao órgão, atualizando de 12 mil para 5,5 mil o total de presos beneficiado.

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