23/03/2020 às 15h46min - Atualizada em 23/03/2020 às 15h46min

Representação para interditar Bolsonaro

Assessoria de Imprensa, Naves Coelho
Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário.. ( Foto: Divulgação)

Uma associação denominada – ADJC - Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania, sediada em Brasília/DF, entendeu propor uma representação dirigida ao chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal, em desfavor do Presidente Jair Bolsonaro, requestando sua interdição, contendo o seguinte pedido: “Ante o exposto, requer-se seja apreciada a presente Representação, na perspectiva de que o MPF/DF, no exercício de sua legitimidade constitucional e legal, proponha ação judicial destinada à interdição do Representado, com pedido de constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a sua avaliação psiquiátrica, que possa embasar se necessário, a sua interdição e a designação de um curador, diante de sua incapacidade para o exercício dos atos da vida civil, mormente o exercício do cargo para o qual foi eleito e empossado”. 

Para dar sustento a absurda representação justificam, entre outros fatos, as falas de Jair Bolsonaro em sua viagem aos Estados Unidos de que, o novo Coronavírus era mais uma fantasia, propagada pela grande mídia; que o presidente em vez de ficar no isolamento, quebrando o protocolo do Ministério da Saúde, confraternizou com um grupo de manifestantes que se aglomeravam nas proximidades do Palácio do Planalto, em seu apoio.

Segundo a Associação, o Presidente “revelou fortes indícios de desequilíbrio psíquico, chegando a um ponto que ele se tornou um gravíssimo risco à vida das demais pessoas, à saúde pública e a si mesmo, de forma inconsequente como se comporta os mentalmente insanos”.

Com todo respeito aos advogados signatários da Representação, só acreditei na veracidade de tamanho despautério fático e jurídico por ter lido a reportagem e a representação em um site da maior seriedade (Migalhas Quentes).

Digo despautério, porque apesar das falas precipitadas do representante maior da nação, o Governo Federal vem tomando várias atitudes para diminuir o impacto da pandemia do Coronavírus na vida das pessoas e no sistema de saúde.

A representação, com devido reconhecimento, a meu ver não passa de uma tentativa política de desmoralizar o Presidente, utilizando como pano de fundo a triste crise de saúde mundial causada pela pandemia, e que, agora, atingiu nosso Brasil.

As consequências desta pandemia que ainda está no início em nosso país são sabidamente desastrosas e imensuráveis para saúde pública, para a vida dos brasileiros e para a economia da nossa nação. Discordar de algumas atitudes ou mesmo da incontinência verbal do Presidente, faz parte da democracia, daí pedir sua interdição alegando que ele é insano e não tem capacidade para responder pelos atos da vida civil há uma distância abissal.

Importante esclarecer, que a Associação representa apenas advogados que a ela se associaram, não possuindo legitimidade para falar em nome dos demais advogados do país.

Por fim, utilizar-se da consternação das pessoas, do sofrimento mundial para fazer politicagem, como alguns esquerdistas e opositores têm feito, não é sinônimo de Cidadania, Democracia ou Justiça.

 Tenho dito!

          Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário.
 


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