19/03/2020 às 15h11min - Atualizada em 19/03/2020 às 15h11min

Brasil fecha fronteiras para entrada de estrangeiros da América do Sul

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Foto: Divulgação
O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou uma portaria, nesta quinta-feira (19), determinando o fechamento por 15 dias das fronteiras do Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para estrangeiros que estejam nos países vizinhos da América do Sul e queiram entrar no Brasil.

Cidadãos brasileiros que estiverem nas nações vizinhas estão autorizados a fazê-lo. A portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres.

"Fica restringida, pelo prazo de quinze dias, contado da data de publicação desta portaria, a entrada no país, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos dos países mencionados", diz a portaria.

O texto esclarece ainda que o prazo poderá ser prorrogado de acordo com recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Além dos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, a portaria também permite que entrem no Brasil imigrantes com autorização prévia de residência definitiva; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional; ou funcionário estrangeiro creditado junto ao governo brasileiro.

Transporte de cargas e mercadorias permanecerão funcionando, assim como agentes de ações humanitárias.

A portaria especifica que essa medida proíbe a entrada dos países:

Argentina
Bolívia
Colômbia
Guiana
Guiana Francesa
Paraguai
Peru
Chile e Equador não possuem fronteiras com o Brasil e, portanto, não constam na lista. A fronteira com a Venezuela já havia sido fechada pelo governo Bolsonaro nesta semana.

Outro país que não consta nessa lista é o Uruguai, uma vez que o fechamento desta fronteira está sendo negociado pelo Ministério da Justiça com o governo do Uruguai. Finalizadas as negociações, a portaria deverá ser editada com uma medida específica para o Uruguai.

A decisão foi tomada conjuntamente pelos ministérios da Defesa, Justiça e pela Casa Civil da Presidência da República. A portaria foi divulgada após reunião do comitê de crise criado pelo governo para tratar do impacto do avanço do novo coronavírus no país.

A portaria esclarece ainda que a restrição não impedirá "o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, nem a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais; assim como o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre".

Em caso de descumprimento, a portaria prevê como punições a responsabilização civil, administrativa e penal e a deportação imediata, acrescida da inabilitação de pedido de refúgio.

 
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