11/03/2020 às 16h20min - Atualizada em 11/03/2020 às 16h20min

Uso de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres aumenta 65%

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta também crescimento no número de mulheres que fazem uso do botão do pânico

Governo do Brasil
Agressores com tornozeleiras enquadrados pela Lei Maria da Penha, passam de 853 em 2019 para 1.412 agressores. - Foto: Secretaria de Justiça do Paraná - Agência Brasil
O De acordo com o levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados são resultado de um acordo assinado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O documento, assinado em março do ano passado, tem como objetivo reforçar políticas de combater à violência contra a mulher.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ressalta a importância da participação dos estados no intuito de agilizar a catalogação dos casos de feminicídio. “Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, disse o ministro.

Para a ministra da Mulher, Damares Alves, é preciso reforçar o papel da sociedade no combate à agressão as mulheres. “Ainda temos um imenso desafio pela frente. O governo está se desdobrando para diminuir o número de mulheres agredidas, mas a sociedade tem que vir conosco”, disse.

O levantamento do Depen destacou também o aumento de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres. Passando de 22 grupos em 2019, para 61 em 2020. No ano passado, foram registrados 340 participantes, o número neste ano já chega a 816.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos número de agressores de mulheres que utilizam tornozeleiras eletrônicas aumentou 65,5% entre 2019 e 2020. Enquadrados pela Lei Maria da Penha, antes esses indivíduos eram 853, agora já são 1.412 agressores usando o dispositivo. Os dados são do relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento apontou também que houve aumento no número de mulheres incluídas na política do botão do pânico. Passando de 185 mulheres em 2019, para 307 em 2020.
 
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