Projetos adiados retornam à pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano

A Câmara Municipal de Araçatuba realiza na segunda-feira (17/02), a partir das 19h, a 3ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores se reúnem para discutir e votar, na fase da Ordem do Dia, três projetos e uma moção de apoio.

Os projetos retornam à pauta depois de terem sido adiados por duas sessões, na reunião legislativa do dia 03 de fevereiro. O primeiro deles é de autoria do vereador Denilson Pichitelli (PSL). A proposta beneficia gestantes e mães com filhos de colo, dando a elas prioridade na ocupação de 5% das mesas e cadeiras de bares, restaurantes e praças de alimentação. 

Outro projeto, apresentado pela vereadora Beatriz (Rede), obriga os bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de festas da cidade a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sentirem em situação de risco ou vulnerabilidade nesses locais devido a assédio, abuso ou violência.

O vereador Gilberto Batata Montavani (PL) assina projeto de resolução, que constitui uma comissão especial de três vereadores para conhecer o trabalho da OSS (Organização Social de Saúde) Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. A entidade, que tem sede em Catanduva, é responsável pela cogestão das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.

Completa a pauta uma moção de apoio, de autoria do vereador Dr. Alceu (PV), a projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais.

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Dunga (DEM), Arlindo Araújo (Cidadania), Beatriz (Rede) e Carlinhos do Terceiro (SD). Cada um deles poderá ocupar a tribuna por até 10 minutos para falar sobre temas livres.

As sessões legislativas da Câmara de Araçatuba são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net digital), pela TV Birigui (canal 19.1 em sinal aberto) e pelas redes sociais Youtube e Facebook, cujos links para acesso estão no site www.camaraaracatuba.com.br.