06/02/2020 às 11h06min - Atualizada em 06/02/2020 às 11h06min

Governo de São Paulo muda o ICMS para o triticale

Para incentivar a produção do cereal, Estado autorizou a equiparação ao trigo, deixando de cobrar 18% do imposto

Governo do Estado de São Paulo
Foto: Divulgação

O Governador João Doria assinou decreto para o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção do cereal triticale. Agora, os 18% de ICMS não serão cobrados do produtor ao longo da cadeia de processamento. Só haverá tributação quando do produto final processado que utilizar triticale na sua composição.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (5) e já começa a valer. A exemplo do que já acontece com o trigo produzido no Estado de São Paulo, agora os agricultores têm um incentivo maior para produzir o triticale.

Na tarde desta quarta-feira (5), o Vice-Governador, Rodrigo Garcia, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, e representantes da cadeia produtiva se reuniram para avaliar os efeitos da medida para o setor.

O triticale, cereal híbrido obtido pelo cruzamento das plantas de trigo e centeio, pode ser usado na panificação e confecção de produtos dietéticos. No entanto, a maior parte do triticale produzido é empregada na alimentação animal. Para o Estado, que possui as maiores plantas de terminação de bovinos e de frangos do País, assim como fábricas de ração, aumentar a produção de triticale é estratégica.

“Essa é uma medida em prol de quem produz e quer produzir mais. Como grande consumidor de triticale, precisamos incentivar áreas maiores de cultivo e a não cobrança de ICMS para o produtor vai ajudar toda a cadeia produtiva”, afirma o Vice-Governador, Rodrigo Garcia.

Produção

Atualmente, São Paulo produz 4,7 mil toneladas de triticale no Estado, em uma área de 2.400 hectares. No caso do trigo, a produção é de 236 mil toneladas em 83.072,50 hectares.

O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, lembra que, desde o início da nova gestão, o Governo já vem beneficiando o setor com medidas econômicas mais liberais. O ICMS de frutas, verduras e hortaliças embalados foi zerado no ano passado e, logo no início de 2020, foram anunciadas novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do imposto para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria.

“A função do Estado é prestar um serviço de qualidade para a população, que é o que estamos fazendo ao facilitar o crescimento de toda a cadeia produtiva do triticale. Assim, estimulamos, juntos, a geração de emprego e renda”, salienta.
 


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