Saúde: SUS amplia atendimento à população

Conheça as ações do Ministério da Saúde se destacaram nos 400 dias de governo em áreas distintas:

Ampliação dos serviços de saúde

O Ministério da Saúde anunciou a liberação, em dezembro de 2019, da habilitação de novos serviços de saúde na Atenção Primária, como Unidades de Saúde da Família (USF), e na Atenção Especializada, em hospitais gerais especializados. Com essa medida, o Governo Federal zerou a fila de pedidos de serviços de saúde no SUS, que estavam em conformidade, dos gestores locais de todos os estados do país, no ano de 2019.

Para ampliação de mais de 990 serviços de saúde disponíveis à população, foi liberado R$ 1,2 bilhão para custeio anual de novos serviços de alta e média complexidade; para investimento em construção e reforma de unidades de saúde, compra de equipamentos, entre outros; e para reforçar o atendimento nas Santas Casas.

Criação do Programa Médicos pelo Brasil

O Programa Médicos pelo Brasil prevê 18 mil vagas para médicos em todo o País, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, ampliando em sete mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil na comparação com o programa Mais Médicos. Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas para contratação de médicos.

Conversão da MP 860/2019 na Lei 13.958, de 18 de dezembro de 2019 que cria o programa Médicos pelo Brasil. Prioriza o atendimento médico a regiões mais carentes do País e ainda prevê formação qualificada de profissionais de saúde e critérios claros de seleção e contratação de médicos, que devem ter registro no Conselho Federal de Medicina do País (CRM). Também vai permitir o retorno dos médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos desde que preencham os requisitos estabelecidos na lei. 

Programa Conecte SUS

O Brasil iniciou, em novembro de 2019, um dos maiores programas de informatização do mundo. O programa Conecte SUS, do Governo Federal em parceria com estados e municípios, integrará as informações do atendimento de saúde aos brasileiros em todo o País. Com dados à disposição em tempo real, confiáveis e consolidados, os profissionais de saúde e gestores conseguirão dar mais eficiência aos serviços prestados e ampliar o cuidado aos pacientes em qualquer lugar e tempo.

Para garantir a eficácia da implantação de um projeto tão grande e complexo, o Ministério da Saúde implantou um projeto piloto em Alagoas, com adesão de 351 estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde (APS) em 61 municípios do estado. A partir de março de 2020, deve ser iniciada a expansão para as demais regiões do país.

Renovar a frota de ambulâncias do SAMU 192

O Ministério da Saúde está renovando a frota de ambulâncias do SAMU 192. A entrega de novas ambulâncias é fundamental pelo que o serviço de atendimento 192 representa para a população, tendo em vista que há um desgaste natural das ambulâncias. Com a renovação, se fortalece uma grande política do Governo Federal, que é o atendimento de urgência e emergência. Assim, gestores atenderão de forma mais rápida e eficiente os municípios.

Em dezembro, o Ministério entregou 458 novas ambulâncias, em 329 novos municípios, e 19 estados brasileiros, com um investimento de R$ 79 milhões. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de cinco anos de uso, até 2020.

Saúde na Hora – Horário Estendido das Unidades de Saúde da Família (USF)

O Programa Saúde na Hora amplia os recursos federais repassados a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana, proporcionando facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde.  Como incentivo para o funcionamento das unidades em horários mais flexíveis, os repasses mensais aos municípios podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60 h e 75 h semanais.

Em janeiro de 2020, conta-se com a adesão de 250 municípios, 1.455 Unidades de Saúde da Família (USF), 5.555 equipes de Saúde da Família e 1.991 de equipes de Saúde Bucal, cobrindo aproximadamente 19.164.750 pessoas. Das USF aderidas, 630 já estão implantadas em 84 municípios, em pleno funcionamento, contando com 2.388 equipes de saúde da família e 831 equipes de saúde bucal, cobrindo 4.398.750 pessoas. Nos últimos 100 dias o aumento corresponde a 52 novos municípios, 384 novas Unidades de Saúde da Família, 1.475 equipes de Saúde da Família e 431 equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde na Hora.

Brasil é líder mundial no combate à tuberculose

Brasil começou, em dezembro, a liderar a estratégica de luta global contra a tuberculose (TB) nos próximos três anos. O Ministério da Saúde assumiu, em dezembro, a presidência do Conselho da Stop TB Partnership - instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo.  Tem a missão de ser porta-voz da luta mundial contra a tuberculose para reduzir a circulação da doença até 2035 – meta defendida pela Organização Mundial da Saúde.
Contratação de pesquisadores para encontrar novas soluções contra a tuberculose, com investimento de R$ 16 milhões em três anos de pesquisa no desenvolvimento de novas ferramentas contra a doença.

Cidadania:

Nova fase da Operação Acolhida

 A Operação Acolhida é uma Força Tarefa Humanitária, coordenada pelo Governo Federal, com apoio da Organização das Nações Unidas e entidades sociais para oferecer assistência emergencial aos venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira de Roraima. A Operação é reconhecida pela ONU e a comunidade internacional como um exemplo mundial de atendimento humanitário a imigrantes e refugiados, sendo motivo de orgulho para a sociedade brasileira.

A Operação realizou mais de um milhão de atendimentos emergenciais a imigrantes/refugiados em Roraima e já interiorizou, em 2019, mais de 22 mil venezuelanos para outros municípios brasileiros, contribuindo para a redução dos efeitos do alto fluxo migratório no Estado de Roraima como a sobrecarga dos serviços públicos. Adicionalmente, leva às diferentes localidades do País a mão de obra qualificada, a experiências de vida e a pluralidade de cultura e novo idioma.