04/02/2020 às 10h01min - Atualizada em 04/02/2020 às 10h01min

Plenário aprova três itens na 1ª sessão ordinária de 2020

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto: Angelo Cardoso
Reunidos na 1ª sessão ordinária do ano, os vereadores de Araçatuba aprovaram três itens e adiaram cinco matérias na Ordem do Dia desta segunda-feira (3/2).

Assinado pela vereadora Tieza (PSDB), projeto de resolução aprovado autoriza a Mesa Diretora da Câmara a realizar seminário sobre a organização de cooperativas e o empreendedorismo ambiental e a implementação da Agenda 2030 da ONU no município.

De autoria do vereador Dr. Almir (PSDB), o Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo que concede a Medalha Centenária ao senhor Francisco Ferreira Batista.

O Plenário também aceitou o recurso, de autoria do vereador Dr. Jaime (PTB), ao projeto de lei complementar que altera dispositivos da lei que instituiu o Plano de Carreira do Pessoal da Guarda Municipal de Araçatuba. Com a votação favorável, a matéria seguirá tramitação.

ADIAMENTOS

Cinco matérias da pauta original foram adiadas pelo Plenário. O vereador Denilson Pichitelli (PSL) pediu o adiamento por duas sessões do projeto de lei que reserva 5% das mesas e cadeiras para o uso preferencial de gestantes e mães com filhos de colo em bares, praças de alimentação de shopping centers e restaurantes.

Por dez sessões, o Plenário adiou o projeto de lei que altera a lei sobre o transporte privado a partir de veículos compartilhados. A matéria é de autoria do vereador Dr. Alceu (PV), que também pediu o adiamento de projeto sobre a manifestação do público durante as sessões.

De autoria da vereadora Beatriz (Rede), projeto de lei que obriga bares e restaurantes a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade foi adiado por duas sessões.

Também foi adiada a proposta de criação de uma comissão especial de vereadores para conhecer o trabalho da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, de Catanduva, que será responsável pela cogestão das Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçatuba. O projeto de resolução é assinado pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PL).

O Plenário ainda rejeitou por 13 votos o projeto de lei que pretendia instituir no município o Programa “Adote uma escola”, de autoria do vereador Dr. Almir.
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