Vereadores analisam nove itens na 1ª sessão ordinária de 2020

Após o recesso parlamentar, os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (3/2), a partir das 19h, para analisar nove itens na 1ª sessão ordinária de 2020. A pauta traz quatro projetos de lei, três projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e um recurso. 

A criação no município do Programa “Adote uma escola” e a concessão da Medalha Centenária ao senhor Francisco Ferreira Batista são temas de projetos do vereador Dr. Almir (PSDB).

Proposto pelo vereador Denilson Pichitelli (PSL), projeto de lei visa assegurar a reserva de 5% das mesas e cadeiras para o uso preferencial de gestantes e mães com filhos de colo em bares, praças de alimentação de shopping centers e restaurantes. Já a vereadora Beatriz (Rede) apresenta projeto de lei que obriga bares, casas noturnas, restaurantes e organizadores de festas a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco ou vulnerabilidade.

De autoria do vereador Dr. Alceu (PV), será analisado o projeto de lei que altera dispositivos da lei municipal nº 8.074, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos. Pela proposta, a exploração da atividade será permitida a motoristas inscritos no cadastro de prestadores de serviços do município, devendo os veículos serem emplacados no município. 

COMISSÃO ESPECIAL

O Plenário ainda vai analisar o projeto de resolução que cria uma comissão especial de três vereadores para conhecer o trabalho da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, da cidade de Catanduva, que fará a cogestão das Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçatuba. A proposta é de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PL).

A vereadora Tieza (PSDB) assina projeto de resolução que autoriza a Mesa Diretora da Câmara a realizar seminário sobre a organização de cooperativas e o empreendedorismo ambiental e a implementação da Agenda 2030 da ONU no município.

No Pequeno Expediente, podem usar a tribuna os vereadores Dr. Flávio Salatino (MDB), Gilberto Batata Mantovani, Dr. Jaime (PTB) e Lucas Zanatta (PV). Cada parlamentar dispõe de dez minutos para falar sobre temas livres.

TRANSMISSÃO

Aberta ao público, a sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto; e também pelo Canal do Youtube e Facebook, cujos links estão neste site.