Foto: Divulgação Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, seus ministros usaram avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para deslocamento mais de mil vezes. A utilização do transporte não é ilegal, mas o presidente chamou de “imoral” o uso feito por Vicente Santini e mandou exonerá-lo do cargo de secretário-executivo da Casa Civil.
Santini representou o chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, que está de férias, em Davos e na Índia e alegou a necessidade de uso da FAB por conta do tempo exíguo para chegar aos compromissos. Da sede do Fórum Econômico Mundial, precisava se deslocar para uma reunião de ministros e integrar a comitiva presidencial. Segundo Bolsonaro, como outros ministros fizeram uso de voos comerciais, o ex-número 2 da Casa Civil deveria ter feito o mesmo.
“O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica. Eu mesmo já viajei no passado, não era presidente, para a Ásia toda de classe econômica”, disse o presidente na manhã de terça (28).
Fizemos um levantamento nos registros de voos da FAB e encontrou 1.037 viagens de ministros do governo Bolsonaro em aviões da Força Aérea desde o primeiro dia do governo, em 1º de janeiro de 2019, até esta terça, 28 de janeiro de 2020.
Agosto, setembro e outubro foram os meses em que se registrou mais de 100 voos de ministros, respectivamente, 117, 105 e 102. Foram nestes meses que o País esteve sob holofotes internacionais por causa de duas crises ambientais, as queimadas na Amazônia e, logo em seguida, o vazamento de óleo na costa brasileira.
Para o balanço, o HuffPost considerou somente as viagens em que estavam apenas ministros de estado. Voos em que presidentes de poderes estavam na aeronave não foram contabilizados. Também não houve dubiedade na contagem quando dois ou mais gestores estavam em um mesmo voo e não entraram na conta as aeronaves registradas como “a serviço do Ministério da Defesa”.
Nestes 393 dias da gestão, os ministros de Bolsonaro fizeram 31 viagens internacionais. O recordista, com 16 viagens, é o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que tem foco na agenda internacional como atribuição do cargo. Só em setembro, ele esteve nos Estados Unidos três vezes, conforme os registros da FAB, e também na Colômbia.
Mas o próprio chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez uso do serviço da Força Aérea Brasileira para participar de uma série de compromissos internacionais. Entre 25 a 30 de novembro, passou por Londres (Inglaterra), Milão (Itália) e Moscou (Rússia), onde esteve em reuniões bilaterais, seminários de investimento em infraestrutura e encontros com investidores.
Também fizeram viagens internacionais com aviões da FAB os ministros Osmar Terra (Cidadania), Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos), Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
Ao criticar Vicente Santini, Jair Bolsonaro afirmou a interlocutores que era um desperdício o uso de um avião da FAB para apenas três pessoas. O ex-número 2 da Casa Civil estava acompanhado de outras duas pessoas: a secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos, Martha Seillier, e a assessora internacional do PPI, Bertha Gadelha.
Em outras viagens internacionais, os aviões da FAB já foram ocupados pelo mesmo número de pessoas e até menos. Em março, ao visitar a África, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou à FAB que havia apenas um passageiro na ida. O registro de voo destaca que três passageiros retornaram na aeronave. O chefe do MMA também viajou com apenas mais duas pessoas de Cartagena (Colômbia) para Washington (EUA), em 18 de setembro.
Outros ministros viajaram com quatro passageiros nas aeronaves em voos internacionais: Paulo Guedes, quando foi à Santa Fé (Argentina), e Damares, em visita ao Panamá, ambos e julho, e também Jorge Oliveira, da Secretaria Geral, em novembro, quando foi à Buenos Aires.
Revisão de regras Nos bastidores do Palácio do Planalto, espera-se para os próximos dias que as regras atuais para pedidos e autorização de viagens com aviões da FAB sejam revistas. Jair Bolsonaro avalia que este é um dos gastos do governo que, segundo um palaciano, “pega mal para a opinião pública”, uma vez que a gestão prega austeridade nas contas.
Assessores afirmam que a irritação do presidente se elevou quando ele soube que o ex-secretário-executivo da Casa Civil desfrutou do benefício do avião da FAB enquanto ministros seus enfrentaram voos comerciais. Foi o caso de Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Têm direito ao uso de aeronaves da FAB, além dos presidentes de poderes, ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativa de ministro e também comandantes das Forças Armadas. As normas também não delimitam uma quantidade mínima de passageiros que podem usar a aeronave, que pode ser usada por motivos de segurança, emergências médicas ou serviço.
Apenas os presidente e o vice-presidente da República e os presidentes dos demais poderes estão autorizados a usar o transporte a qualquer momento, inclusive para deslocamento para residência.
Em nota, a Casa Civil afirmou que “a solicitação seguiu os critérios definidos na legislação vigente”. O substituto de Santini já foi anunciado. A secretaria executiva da Casa Civil será chefiada por Fernando Moura, que ocupava a cadeira de adjunto na pasta até então. Ainda não se sabe, contudo, se Santini seguirá no governo. Antes de exercer esse cargo, ele era subchefe de articulação e monitoramento da pasta, promovido quando Abraham Weintraub foi nomeado ministro da Educação.
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