O que pode acontecer se o TSE não conseguir comprar 180 mil urnas até outubro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) interrompeu o recesso para tentar solucionar um problema que pode complicar as eleições municipais deste ano.

A corte precisa substituir cerca de 80 mil urnas eletrônicas compradas entre 2006 e 2008, hoje consideradas obsoletas. Além disso, com o aumento do eleitorado, o tribunal estima que serão necessárias mais 20 mil seções. A licitação para compra dos equipamentos está em andamento desde setembro de 2018, mas um imbróglio no processo fez com o que os prazos fossem revistos.

As duas empresas que concorreram foram desclassificadas, em decisão unânime, por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital.

Com calendário apertado, o TSE decidiu, na última quarta-feira (8), abrir um período de oito dias úteis para que as empresas participantes reapresentem seus projetos.

A corte está disposta a desembolsar em torno de R$ 696,4 milhões para a compra de até 180 mil equipamentos. O número previsto para a compra representa 38% da quantidade de equipamentos que o TSE possui atualmente 470 mil.

A expectativa, porém, é de que a compra não seja feita em sua totalidade. Em resposta à reportagem do Estadão, na semana passada, o TSE informou que previa comprar 100 mil urnas. Nesta semana, a estimativa já mudou. À reportagem, o secretário de Tecnologia do tribunal, Giuseppe Janino, o orçamento disponível daria para comprar apenas 60 mil.

Seções eleitorais desativadas?

Janino desenhou ainda outro cenário, um em que o TSE nem mesmo adquira as novas urnas. Ele não descarta que as duas empresas que participam da licitação sejam desclassificadas novamente. “Aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições de 2020.”

Neste caso, segundo ele, a corte trabalha com a possibilidade de colocar um número maior de eleitores para votar em cada urna. Em vez de novas seções serem criadas para atender o contigente maior de eleitores, algumas seriam desativadas.

Janino destacou ao Estadão que, nestas eleições, os brasileiros vão escolher apenas dois candidatos, o que diminui o tempo de votação. Isto permitiria colocar mais eleitores em uma urna.

Em nota, o TSE explicou que as novas urnas terão um novo design, com tela e teclado em uma única visão. O dispositivo também tem objetivo de agilizar a votação, “uma vez que o eleitor terá mais controle e menos possibilidade de cometer erros ou equívocos no momento da digitação”.