09/03/2018 às 16h19min - Atualizada em 09/03/2018 às 16h19min

Financiamento de obra na Pompeu de Toledo está na pauta da 6ª sessão ordinária do ano

Assessoria de Imprensa da Câmara
Trecho da Pompeu que precisa de melhoria. ( Foto: Divulgação)

Em regime de urgência, os vereadores de Araçatuba apreciam na segunda-feira (12/03) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 13 milhões com a Agência Desenvolve SP, do governo do Estado, para obras de infraestrutura urbana no prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre a rua Tupinambás e a rodovia Marechal Rondon (SP-300). Ao todo, oito itens formam a pauta da Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária do ano.

O financiamento para as obras na avenida Pompeu de Toledo prevê taxa de juros de 9,5% ao ano e prazo para pagamento de até 72 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A urgência para a apreciação da matéria foi solicitada pelo vereador Dr. Jaime (PTB), líder do governo na Câmara.

Outro projeto de lei integra a pauta em regime de urgência. Trata-se de matéria, assinada pelo vereador Márcio Saito (PSDB), que modifica a lei municipal sobre o uso da madeira de origem legal e certificada no município.

A Prefeitura enviou ainda outros três projetos. Um deles revoga a lei complementar que criou a Taxa de Serviços de Bombeiros no município, atendendo à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou a cobrança desse tributo inconstitucional.

Outro projeto assinado pela Prefeitura atualiza a legislação que regulamenta o funcionamento da Orquestra de Sopros Municipal Bruno Zago, criando a Banda Municipal Bruno Zago, subordinada à Secretaria de Cultura.

HOMENAGENS –

O vereador Dr. Jaime assina projeto de lei que denomina Sebastião de Oliveira Sobrinho a rua 5 do loteamento Residencial Barcelona. Já o vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) propõe a concessão do título de cidadão araçatubense ao empresário da construção civil Rafael Damaceno Moreira Ferreira.

Completa a pauta um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei, de autoria do vereador Dunga (DEM), que sugere farmácias e drogarias como locais para recebimento de medicamentos vencidos.

Na fase do Pequeno Expediente, poderão ocupar a tribuna os vereadores Dr. Flávio Salatino (PMDB), Gilberto Batata Mantovani, Dr. Jaime e Lucas Zanatta (PV). Cada um deles terá até 10 minutos para comentar assuntos de livre escolha.

A 6ª sessão ordinária do ano será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net Digital), pela TV Birigui (canal 19 em sinal aberto), pela rádio Cultura AM 1.340 kHz e, ainda, pelo Youtube e Facebook, cujos links estão disponíveis no site www.camaraaracatuba.com.br.
 


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