31/12/2019 às 11h34min - Atualizada em 31/12/2019 às 11h34min

Bolsonaro sugere que pais recorram à PGR para cassar recomendação que orienta escolas militares a não interferirem em roupas de alunos

Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que concede isenções de impostos para a instalação de cinemas em cidades do país

BRASÍLIA – Opresidente Jair Bolsonaro propôs  que cidadãos inconformados com uma recomendação do Ministério Público Federalda Bahia (MPF-BA) que sugere o veto à imposição de padrõesestéticos e de vestimenta para alunos de escolas militares devemrecorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que aorientação seja cassada.

Em julho, a unidadedo MPF na Bahia enviou um ofício a prefeituras do estado que mantêmacordo com a Polícia Militar para a gestão de colégiosrecomendando que os diretores não estipulem regras para cortes decabelos, unhas ou formas de vestir. O texto também orienta que asescolas não exerçam controles sobre as publicações de alunos emredes sociais ou a participação em manifestações, além de nãointerferirem em questões como namoro e o uso de jogos eletrônicos.

 Cincomeses após a orientação ter sido encaminhada pelo MPF, Bolsonaropublicou uma mensagem no Facebook propondo que pais, alunos e escolasinsatisfeitos acionem a PGR.

“Sugerimosque a escola,qualquer pai, mãe, aluno ou interessado da comunidade manifesteirresignação (recorra) à 1ªCâmarade Coordenação e Revisão do MPF (sede da PGR/Brasília). Dessaforma, a recomendação poderá ser cassada”, sugeriuo presidente.

A1ª Câmara de Coordenação e Revisão é composta por trêssubprocuradores e é responsável por revisar atos do MPF relativos atemas como educação, saúde, moradia, mobilidade urbana ePrevidência.

Deacordo com o MPF da Bahia, o regimento das escolas militares impõem“padrõesestéticose de comportamento baseados na cultura militar, sem qualquer relaçãoou potencialidade para a melhoria do ensino”. Asalunas, por exemplo, devem ter cabelo de tamanho longo ou médio,sendo proibido o uso de penteado “exagerado (cheio ou alto)”. Oofício encaminhado informava que os colégios tinham 15 dias parainformar as medidas adotadas ou as razões pelas quais elas nãoseriam acatadas.
Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »