Foto: Divulgação A partir deste mês, o Pronto Socorro Municipal passa a ser gerido pela Santa Casa de Misericórdia Penápolis. O serviço, que estava sob responsabilidade da Organização Social da Santa Casa de Birigui, passará por um período de transição para que não ocorra descontinuidade no atendimento aos pacientes. O prazo para a transferência dos serviços, informações, documentos e recursos será de 30 dias.
A mudança na administração da unidade de urgência e emergência foi motivada pela rescisão do contrato de cogestão com a Santa Casa de Birigui. Com a aprovação da Lei 2419/19, o município foi autorizado a devolver o serviço de Pronto Socorro à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. O município fica responsável pelo repasse mensal de cerca de R$ 888,3 mil para o custeio dos serviços, além da cessão de servidores municipais.
A Santa Casa de Penápolis atualmente é administrada pela AHBB (Organização Social de Saúde Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) que também será responsável pela gestão do Pronto Socorro.
Histórico O Pronto Socorro foi gerido pela Santa Casa de Penápolis até 1990. Com a implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) na época, o serviço foi transferido para o município e a unidade construída em espaço físico cedido pela Santa Casa pelo prazo de 40 anos.
Segundo o presidente da AHBB (Organização Social de Saúde Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), o médico Antonio Carlos Pinotti Affonso, o prazo desta cessão terminaria em 2026 e toda a estrutura seria novamente incorporada à Santa Casa.
“Portanto, existe um histórico do Pronto Socorro trabalhar em conjunto com a Santa Casa. Com o desinteresse da organização social de Birigui em manter o contrato de cogestão, o serviço voltou a ser administrado pela Santa Casa de Penápolis, absorvendo cerca de 90 funcionários”, explicou.
Ainda segundo Pinotti, haverá uma sub-rogação, com a Santa Casa assumindo os registros trabalhistas dos funcionários, mas todos os direitos serão solidariamente assumidos pela Prefeitura, como salários, encargos e verbas rescisórias. “Estes valores foram descontados do repasse que seria feito à Santa Casa de Birigui e retidos no caixa da Prefeitura”, enfatizou.
Transição Durante o período de transição entre as instituições, será realizada a transferência dos serviços, informações, documentos, valores financeiros remanescentes ou devidos e demais expedientes, para o prosseguimento das atividades. Neste prazo, também serão reorganizados o quadro de pessoal necessário ao funcionamento da unidade e as contratações de serviços e fornecimentos de materiais.
O prefeito Célio de Oliveira reafirmou que a devolução do serviço à Santa Casa de Penápolis foi extremamente importante, pois o município não teria condições de contratar cerca de 100 funcionários que seriam necessários para o funcionamento do Pronto Socorro.
“Conseguimos nos últimos meses adequar a folha de pagamento aos limites estabelecidos pela legislação e seria impossível realizar a contratação de profissionais para atuar no PS. Além disso, o fato de o Pronto Socorro e a Santa Casa estarem nas mesmas mãos vai beneficiar muito o atendimento e o encaminhamento de internações para a comunidade”, enfatizou o prefeito.
Projetos A partir de agora, a Santa Casa de Penápolis passa a gerir o Pronto Socorro. “Haverá uma melhor integração entre os serviços da unidade de emergência e o hospital. Vamos criar uma linha de cuidado com segurança a todos os pacientes que chegarem ao PS e que eventualmente necessitem de atendimento hospitalar, incluindo a UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, esclareceu.
“O nosso objetivo é fazer o melhor possível para os pacientes. Integrando as gestões, haverá uma melhor comunicação entre os médicos, garantia de vagas para UTI e melhor segurança aos pacientes”, afirmou Pinotti.
“Percebemos que os pacientes já fazem a ligação entre o Pronto Socorro e a Santa Casa de Penápolis. Os problemas de um, refletem no outro. Isso vai deixar de acontecer, pois vamos geri-los em conjunto, com a maior eficiência, eficácia, atenção e segurança a pessoas”.
Após um período de 60 dias, a Santa Casa de Penápolis apresentará um plano de trabalho próprio para o Pronto Socorro, estabelecendo a forma de trabalho e metas para a gestão.
“A Santa Casa, a AHBB e a Prefeitura são parceiros viscerais para o sucesso desta gestão. Tenho certeza que com o apoio de todos, conseguiremos melhorar o atendimento no PS, na Santa Casa, com o incremento da UTI e implantação da hemodiálise”, concluiu o médico.
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