09/12/2019 às 11h29min - Atualizada em 09/12/2019 às 11h29min

Aplicativo que identifica “rachadinhas” recebe prêmio no RJ

Aplicativo premiado pelo MPRJ promete identificar gabinetes com potencial de praticarem “rachadinhas”.

MBL NEWS
Foi premiado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro na última sexta-feira (06) um aplicativo que promete identificar aqueles gabinetes com maior potencial de praticarem a chamada “rachadinha” – quando os funcionários contratados devolvem uma parte do salário que recebem para o parlamentar que os contratou. E, para funcionar, o aplicativo não requer dados sigilosos de órgãos de fiscalização e controle, como o antigo COAF.
 
A ferramente pretende cruzar 50 diferentes informações de cada um dos assessores dos gabinetes parlamentares – como grau de escolaridade, local de residência, vínculos com outras empresas – a fim de identificar inconsistências que pressuponham a ocorrência de crimes. “Podemos, por exemplo, cruzar a escolaridade e o cargo. Se encontrarmos um assessor responsável por elaborar leis com o ensino fundamental incompleto, há um indício de incompatibilidade do cargo”, explicou o estudante de direito Rafael Wanderley, idealizador do aplicativo.
O programa depende de dados a serem obtidos pelo próprio Ministério Público em fontes oficiais de informação cujos dados podem não responder a um grau de sigilo tão forte quanto os do antigo COAF, mas que também não são dados abertos. “A ferramenta não dispensa o trabalho investigativo, mas cria um índice de risco que impede aquele argumento de que investigou mais o partido X ou Y”, disse Hassany Chaves, analista do Ministério Público Federal.
 
Batizado de “Projeto Rachadinha”, e idealizado também pelo analista de tecnologia da informação Kennedy Carvalho, o aplicativo recebeu R$ 9 mil no Hackfest, festival de tecnologia voltado para o combate à corrupção. A proposta do aplicativo foi elaborada em outubro e desenvolvida ao longo de dois meses. “É um aplicativo apartidário. Não para avaliar uma pessoa ou dez, mas todos. O Queiroz não foi a razão da ferramenta, mas o modus operandi atribuído a ele foi analisado”, disse Chaves.


Fabrício Queiroz, acima referido, é o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, e ambos são investigados por comandarem um esquema de “rachadinhas” no gabinete que o filho do presidente da República ocupou quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O caso estava parado desde julho mas as investigações foram retomadas pelo MPRJ depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar que beneficiava Flávio e Queiroz.

O promotor Eduardo Carvalho, membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), responsável pelas investigações contra o senador e o seu ex-assessor, disse que a ferramenta tem potencial para melhorar o foco das investigações sobre a prática. “[A ‘rachadinha’] É algo que ocorre de forma obscura. É difícil distinguir que assessores participam ou não disso. A ferramenta é uma tentativa de buscar esses indicadores de risco”, afirmou Carvalho, que também foi membro da comissão avaliadora do festival.

O trio criou uma página na qual informa a lotação de assessores por gabinete da ALERJ, informação não divulgada atualmente pela Casa Legislativa carioca, que editou uma resolução em 23 de outubro na qual se dá um prazo de seis meses para disponibilizar esse dado. O grupo do “Projeto Rachadinha” conseguiu o mesmo em apenas uma semana, com informações coletadas por robôs do MPRJ em edições do Diário Oficial.

Além de identificar a possibilidade de “rachadinha”, a ferramenta também disponibiliza um canal para denúncias. É Queiroz, parece que a vida não anda muito fácil para quem desvia dinheiro público.
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