04/12/2019 às 11h45min - Atualizada em 04/12/2019 às 11h45min

Perito policial: o responsável pela coleta, análise e processamento dos vestígios de cena de crime

Nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro, é celebrado o Dia do Perito Criminal. Conheça mais sobre essa importante carreira do sistema de segurança pública

SSP
Foto: Polícia Científica
Coletar, analisar e processar os vestígios de cenas de crime. Essas são as principais atribuições de um perito criminal. No Estado de São Paulo, os peritos integram a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) e atuam em seus órgãos subordinados: o Instituto de Criminalística (IC) ou o Instituto Médico Legal (IML).

Os peritos da Polícia Científica são acionados para atender a locais de crimes, com o intuito de identificar, colher provas e posteriormente analisá-las, contribuindo assim de maneira fundamental para a elucidação destes casos.

“Todos são iguais perante a perícia. A perícia serve para defender os direitos individuais. Sem a perícia não há inocentes ou culpados. É uma ferramenta que contribui para a justiça social”, afirma Antônio Vitório Cecere, perito criminal representante da Polícia Científica no Centro Integrado de Comando e Controle Regional – CICCR/SP – COI/SP.

As perícias, geralmente, são realizadas em locais de crimes, acidentes de trânsito ou incêndios e elas podem ser requisitadas por diversas autoridades: Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar.

Depois que o laudo pericial é emitido para a autoridade solicitante e o inquérito concluído, os envolvidos podem solicitar cópia do documento, inclusive, por meio de procuração. A exceção fica para casos em segredo de Justiça.

Dinamismo

Como o trabalho do perito policial exige tanto o deslocamento à cena de um crime quanto posteriores análises laboratoriais, exercer o ofício requer versatilidade e demanda uma série de atributos. “Para se tornar um bom perito, antes de qualquer outra coisa, é preciso que o indivíduo tenha interesse em ajudar as pessoas e também muita curiosidade. É preciso que exista um anseio pela elucidação do crime. Eu sinto que escolhi essa profissão por vocação”, afirma Alex Gehringer Ursini, perito criminal assistente técnico da Superintendência da Polícia Científica.

No local (como são chamadas as cenas de crime) é seu trabalho fazer o possível para que as evidências sejam localizadas e também garantir que não sejam “contaminadas” por meio de manuseamento inadequado por profissionais não especializados.

A colheita dessas provas é realizada com base em uma série de protocolos e procedimentos técnicos, já a posterior análise – em laboratório – coloca à prova todo o conhecimento técnico destes profissionais. No caso de vítimas fatais é função do perito analisar os eventuais ferimentos, com o intuito de contribuir para a reconstituição do ocorrido.
 
Para se tornar um perito da Polícia Científica só há um caminho: os concursos públicos realizados por intermédio de edital. Após a aprovação, o curso de formação e especialização é realizado na Academia de Polícia (Acadepol).

Dia do perito criminal

Dia 4 de dezembro é comemorado o Dia do Perito Criminal. Para a perita Maria Paula Valadares, assistente técnica da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o registro é extremamente importante por dois fatores distintos. “A data (Dia do Perito) é importante não apenas para informar a população a respeito da existência desta classe profissional, mas também para lembrar o próprio perito a respeito da importância do seu trabalho”, afirma.

“Eu trabalhei por 10 anos atendendo aos locais de crime, hoje, como assistente da Superintendência, o trabalho é menos em campo e mais gerencial e administrativo”, conta. “O que não diminui o número de demandas para as quais precisamos encontrar respostas”, prossegue a perita.

Sobre a Polícia Científica de São Paulo

A Polícia Científica é uma das três polícias que compõem o tripé no qual a Segurança Pública do Estado de São Paulo é baseada, as outras são as Polícias Civil e Militar. Trata-se de um órgão especializado em produzir prova técnica (ou pericial), por meio da minuciosa análise científica de vestígios produzidos e deixados durante a prática de infrações criminais. Os resultados dessas análises são evidenciados no laudo pericial, que consiste em um documento técnico, embasado na ciência e que irá contribuir para a convicção da sentença a ser proferida pelo juiz de Direito no trâmite do processo legal.

A corporação é integrada pelos centenários Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML), além de Divisão Administrativa e Núcleo de Recursos Humanos. Enquanto o IC é responsável pelos exames de locais de crime, materiais, objetos, instrumentos e todas as outras peças correlacionadas e pelos laboratórios de análises e pesquisas, o IML é responsável pelos exames necroscópicos, de clínica médico-legal e pelos laboratórios de toxicologia forense, antropologia e anatomia patológica. Ambos os institutos são compostos por um Núcleo de Apoio Logístico; Núcleo de Apoio Administrativo; Centro de Perícias e Centro de Exames, Análises e Pesquisas.

A Polícia Científica conta hoje com a colaboração de cerca de 4 mil profissionais (dos quais 1,3 mil são peritos) e, aproximadamente, 500 viaturas. Conta ainda com 150 unidades que são responsáveis por realizar atendimento em todos os municípios do Estado de São Paulo.

A SPTC produz cerca de 1,5 milhão de laudos por ano, entre IC e IML. Ao todo, mais de 3 milhões de peças de local de crime são examinadas no período. Trata-se da maior Polícia Científica de Estado em toda a América Latina e uma das maiores do mundo. O órgão é responsável pelo desenvolvimento do GLD (Sistema Gestor de Laudos), um programa de gerenciamento de expedição de laudos utilizado hoje em vários dos Estados do Brasil.
 
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