07/03/2018 às 09h33min - Atualizada em 07/03/2018 às 09h33min

Terceirização de serviços de saúde gera debate em plenário

Assessoria da Câmara
Foto: Angelo Cardoso
A chamada pública para a contratação de empresa que gerenciará os serviços de saúde em urgência e emergência no município foi tema de um dos sete requerimentos de informações oficiais aprovados na 5ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (05/03). Os questionamentos sobre a terceirização foram feitos pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) e geraram discussão em plenário.

Batata quer saber quantas pessoas serão contratadas pela empresa vencedora, quantos servidores serão cedidos pelo município e se a remuneração dos funcionários contratados pela terceirizada será a mesma dos servidores públicos municipais que exercem função idêntica. O vereador também pede a relação com nome, cargo ou função e local de trabalho de cada funcionário público municipal que será cedido.

“Eu gostaria de entender se terceirização gasta menos ou gasta mais. A meu ver, sempre gasta mais. O bom seria que as terceirizações trouxessem economia ao Município, mas o que temos visto são prejuízos enormes”, avaliou o vereador autor do requerimento.

Presidente do Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba), o vereador Denilson Pichitelli (PSL) criticou as terceirizações pelas diferenças salariais que acarretam. “Como um auxiliar ganha R$ 1,4 mil e na terceirizada mais de R$ 2 mil? São questões que a gente não consegue entender, já que a fonte pagadora é a mesma”, indagou Pichitelli.

Para o vereador Arlindo Araújo (PPS), o requerimento é oportuno por promover a reflexão sobre a maneira como é administrada a saúde no município. “Esse requerimento fala sobre chamamento público. Isso significa a contratação de uma empresa para prestar o serviço de saúde para a população. Será que o governo não consegue fazer isso?”, perguntou o parlamentar.

Os vereadores Dr. Jaime (PTB), Dr. Almir (PSDB), Dr. Flávio Salatino (PMDB), Beatriz (Rede) e Prof. Cláudio (PMN) também discutiram o requerimento, que será agora encaminhado ao chefe do Poder Executivo para respondê-lo em 15 dias. O prazo poderá ser prorrogado por mais 15 dias, se o plenário autorizar.

SEM DISCUSSÃO –
Os outros seis requerimentos de informações oficiais aprovados 5ª sessão ordinária do ano não tiveram discussão. Quatro deles foram apresentados pelo vereador Arlindo Araújo. Os questionamentos referem-se ao fundo de complementação dos servidores municipais, à falta de Benzetacil no Pronto-Socorro do bairro Santana, ao funcionamento das UBS's dos bairros Pedro Perri e Águas Claras e aos gastos com o Carnaval deste ano.

O vereador Dr. Flávio Salatino assina os dois requerimentos restantes. Ele pergunta sobre o cumprimento de leis municipais, de sua autoria, que tratam do programa “Mãe Canguru” e da coleta seletiva em shopping centers.
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