21/11/2019 às 10h39min - Atualizada em 21/11/2019 às 10h39min

Privatização de estatais é boa para o mercado?

Gustavo Vaz
Assessoria de Imprensa, Naves Coelho
Foto: Divulgação

No início dos anos 2000, a China passou por um processo de mudança cultural devido a uma nova legislação, que proibia o nascimento de mais de um filho por família. Uma vez que a China era agrária, e não poderia mais ter filhos para ajudar nesta área econômica, as famílias migraram aos poucos para as cidades para tentarem produzir algo.

Com uma quantidade grande e acelerada de pessoas migrando do campo para a cidade, a China foi então obrigada a buscar meios de industrializar e urbanizar as cidades para comportar o êxodo ocorrido, e uma vez que o Brasil era um dos maiores exportadores de minério e aço do mundo, a demanda pela nossa exportação foi intensificada. O Brasil passou então por um crescimento exponencial devido à entrada excessiva de capital vindo da China, e o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu capitalizar-se.

Apesar do aumento da receita fiscal neste período, também aumentaram as despesas e o grau de alavancagem das empresas. E quando a China diminuiu o seu crescimento durante o governo Dilma, – reduzindo assim a receita do país –, iniciou-se a crise fiscal que afeta o país até hoje.

De acordo com um estudo feito no ano de 2016 pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), 41 estatais foram criadas no período entre 2003 e 2015, somando-se um total de 149 estatais neste mesmo período. Ainda neste mesmo momento, foram contabilizados prejuízos de mais de R$ 8 bilhões de reais advindos das estatais, além de gastos de R$ 5,4 bilhões com pessoal, segundo este mesmo estudo.

Mas será mesmo que as estatais são ruins para o nosso país? Esta pergunta não é tão simples de ser respondida, e pode ser abordada por meio de vários pontos diferentes.

Se for abordado na perspectiva da crise fiscal, que o país enfrenta hoje, seria ótimo privatizar as empresas para que diminua o custo de manutenção e administração das mesmas, que muitas vezes não são lucrativas, mas também para repor o erário que está sendo totalmente consumido pelas despesas primárias como a previdência social.

Podemos aprofundar também sobre o olhar de governança corporativa. O processo decisório de uma empresa e sua liderança, possui certamente grande peso no sucesso ou insucesso da mesma. Logo, bons profissionais técnicos e de larga experiência em seus ramos de atividade, são sempre boas escolhas para quem anseia que sua empresa seja lucrativa. No entanto, quando falamos de empresas estatais, as mesmas possuem o envolvimento político, e mesmo que em determinado governo seja indicado um bom gestor para guiar a empresa, ao trocar os políticos dos governos, normalmente, também são modificados os gestores das empresas estatais. Esta dependência política certamente influi de maneira negativa a perenidade das decisões de seus líderes, gerando custos de mudança cultural, burocracias e muitas vezes “cabides de emprego”.

Entendo o lado do cidadão pagador de impostos, o cenário fica ainda mais assustador. A existência de empresas estatais é a demonstração do uso da força coercitiva do estado para o financiamento de seus projetos, que muitas vezes, nem são do desejo da população. Empresas como a Natex, que foi criada para ser referência na produção de preservativos masculinos, e gerenciada pelo estado do Acre, não só apresentou resultados ruins, mas por ser estatal, quem arcou com estes prejuízos foram os contribuintes.

É possível então concluir, que seria imoral perante a um raciocínio filosófico, a exigência de que alguns que não concordam, paguem pela existência de um serviço que não querem. E desta maneira, a privatização das empresas estatais no Brasil, em todos os aspectos seria um alívio para a sociedade brasileira.   

Gustavo Vaz, assessor de investimentos da Atrio Investimentos 

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