19/11/2019 às 15h24min - Atualizada em 19/11/2019 às 15h24min

A classe esquecida pelo governo

Thamires Ferreira
Assessoria de Imprensa, Naves Coelho
Foto: Divulgação

Vemos ao redor do mundo os mais diversos sistemas previdenciários, mas todos eles têm algo em comum: a disponibilização de ajuda financeira a pessoas que precisam se afastar do ambiente de trabalho devido a motivos alheios à sua vontade, como a ocorrência de doenças, casos de invalidez, idade avançada, dentre outros.

No Brasil, o que poucos sabem é que o sistema previdenciário começou a ser desenhado no início do século 20. O processo se deu quando alguns empregados da rede ferroviária da época se uniram e instituíram uma caixa de aposentadoria e pensão mútua. Gerida pelos próprios empregados, esta caixa só passou a ter intervenção governamental após 1923, com a criação da lei Eloy Chaves. Neste momento, também surgiram os primeiros escândalos relacionados ao uso indevido de recursos previdenciários.

Nos anos 60, o governo passou a utilizar o recurso excedente para financiar projetos que em nada tinham a ver com o sistema previdenciário, como a criação de estádios e construção de Brasília. Nos anos 80, o sistema previdenciário já estava quebrado. Um dos principais motivos foi a situação econômica do país, que passava por uma de suas piores crises. Com o desemprego em alta, o Brasil ainda sofria com a grande inflação, que foi agravada por crises externas como a do petróleo.

Certamente, o uso indevido dos recursos da previdência também colaborou para o seu déficit e falência técnica. E com o passar dos anos, e mesmo com as mudanças implementadas, podemos evidenciar resultados paliativos mas nunca definitivos para o problema. 

Ficou constatado que sem a intervenção governamental, a previdência conseguia atender as necessidades econômicas e financeiras de seus contribuintes, sem a necessidade de complementação da renda mensal de forma independente. Desde as mudanças realizadas pelo Estado, uma pessoa com uma demanda financeira acima de seis mil reais mensais precisa planejar a sua projeção de renda futura por meio do uso de reservas.

Coincidência ou não, esta classe é a mais onerada pelo governo, no que diz respeito ao imposto sobre a renda anual tributável na pessoa física que é de 27,5%. Isso sem entrar no mérito de que essa é uma classe que normalmente investe fortemente em capacitação, de si mesmo e de seus filhos, para garantir um futuro financeiro mais digno e seguro. A chamada classe média paga seus impostos para ter direito à educação e saúde, mas acaba tendo a necessidade de pagar novamente no setor privado por estes mesmos serviços, para que assim não seja prejudicada econômica e financeiramente, e tenha que depender dos serviços deficientes prestados pelo Estado. 

Com relação à questão privada, a situação também é a mesma: caso a pessoa tenha uma renda de dez mil reais mensais e queira manter o mesmo padrão de vida ao se aposentar ou em caso de doença, é necessário sim, tomar a responsabilidade para si e contratar seguros complementares de proteção de renda e uma previdência privada pois caso contrário, mesmo pagando 27,5% de imposto sobre a sua renda, irá se aposentar com o teto de contribuição, que não ultrapassa R$ 5.900,00.

Felizmente, por mais que poucas pessoas saibam, existe sim no setor privado, seguros que garantem o pagamento total da renda da pessoa em caso de afastamento temporário, mediante atestado ou invalidez definitiva, o que garante o padrão de vida familiar mesmo em caso de uma fatalidade. A má notícia é que a contribuição ao INSS é obrigatória, limitada a cerca de 5 salários mínimos e em muitos dos casos, pagar o INSS fica mais caro do que ter seguros e previdência para a complementação de renda. No entanto, este complemento servirá como uma saída para você não ter que escolher entre manter a escola do seu filho em dia ou pagar a prestação do apartamento em caso de problema de saúde, acidente ou necessidade de afastamento do trabalho.

O fato é que a classe média acaba por ser a classe esquecida pelo governo. O mesmo entende tanto isso, que beneficia aqueles que contratam seguros em forma de renda e previdência privada no molde PGBL – com a dedução de até 12% da renda bruta na contratação privada destes serviços, independente das outras deduções feitas para a educação, saúde, dependentes, etc --.

Mas cabe a cada um tomar esta responsabilidade para si, buscar investir em sua aposentadoria por meio de previdência privada e não se tornar um dependente do governo. O conselho é: procure hoje mesmo um assessor financeiro ou um especialista em seguros para ajudar nestes assuntos. As orientações a respeito, costumam não ter custos e são suficientes para ajudar a garantir a segurança financeira do contribuinte e de sua família.   

Thamires Ferreira, especialista em previdência privada, economista e sócia na Monteverde Investimentos


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