Foto: ReproduçãoUma postagem feita pelo prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), às 12h09 do último sábado (03), coloca em evidência o uso de um bem público para possível proveito pessoal e político. O chefe do Executivo escreveu e publicou vídeo sobre o “gabinete itinerante” que o vereador e seu líder de governo na Câmara, Jaime José da Silva (PTB), instalou na UBS (Unidade Básica de Saúde) ainda não inaugurada do bairro Águas Claras, com o pretexto de ouvir e dar explicações à população.
O que mais chama atenção na postagem de Dilador, é o fato de ele afirmar que, durante o “gabinete itinerante” de Jaime, a população poderia receber esclarecimentos sobre regularização de títulos. Um assunto de competência da Justiça Eleitoral e que desperta estranheza partindo de um vereador.
Não bastasse, o próprio prefeito diz em sua publicação que no local os munícipes também poderiam se informar sobre o sistema de classificação de famílias cadastradas no programa federal Minha Casa, Minha Vida. Essa atividade, é de competência da Prefeitura e não de vereador conforme as regras do programa, principalmente para não dar conotação de que parlamentares tenham qualquer tipo de influência na escolha dos contemplados.
QUEM AUTORIZOU?
Apesar de o vídeo ter sido postado por Dilador, com o próprio prefeito discursando às pessoas que compareceram ao “gabinete itinerante”, o Política e Mais questionou a Prefeitura sobre quem, de fato, autorizou o uso do prédio público, inclusive com consumo de energia, pelo vereador. A administração ficou de enviar resposta ao site.
Fontes do Política e Mais na Câmara indicam que esse tipo de uso político de bem público não é prerrogativa de vereador, o que pode trazer complicações para Jaime. Normalmente, como já fez em outras ocasiões o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) e o próprio Presidente da Câmara, Rivael Papinha (PSB), os parlamentares alugam prédios em seus redutos políticos para receber a população que não tem condições de ir à Câmara.
No caso do uso da unidade de saúde por Jaime e seus assessores, o advogado Lindemberg Melo Gonçalves acredita que o fato pode criar complicações, inclusive, para o chefe do Executivo. “Apesar de o prefeito ter o domínio da Câmara, com a maioria dos vereadores debaixo de suas asas, ele pode ser questionado. Até porque, o próprio Dilador publicou informações que dão conotações eleitoreiras, como essa de informar a população sobre regularização de títulos e o cadastro do Minha Casa, Minha Vida. Isso não é papel de vereador. E nem compete ao prefeito autorizar esse tipo de coisa em local que pertence ao município”, observa.
DESLIGADO
O Política e Mais buscou contato com o vereador e líder de governo, Jaime José da Silva, para que ele se explicasse sobre a instalação de seu “gabinete itinerante” no interior de uma UBS que sequer foi inaugurada pela Prefeitura. Na Câmara, por telefone, informaram que ele não se encontrava. A reportagem tentou falar com o parlamentar por meio de seu telefone celular, mas o aparelho estava desligado.
ÍNTEGRA DO QUE ESCREVEU DILADOR
Leia a íntegra, inclusive com erros de acentuação e repetição de palavras, do que o prefeito Dilador Borges escreveu sobre a atividade na UBS do bairro Águas Claras, no último sábado: “Visitei o gabinete itinerante realizado pelo vereador Dr Jaime, na sede da UBS Aguas Claras, que em breve será inaugurada. A população tem mais uma oportunidade de ser orientada sobre regularização de titulos, isenção do IPTU com formulario, assim como para procurar os CRAS Cras para atualizar registros. Tem também esclarecimentos sobre o sistema de classificação do Minha Casa Minha Vida, de acordo com a lei”, publicou o tucano.
CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO PUBLICADO PELO PREFEITO DILADOR BORGES:
