01/10/2019 às 08h51min - Atualizada em 01/10/2019 às 08h51min

Promotoria denuncia seis pessoas por desabamento de prédio no Largo do Paissandu

Envolvidos poderão responder por homicídios culposos

MPSP
Seis pessoas, entre coordenadores do Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM) e engenheiros ligados à administração municipal de São Paulo foram denunciados pelo Ministério Público no caso do prédio Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou em maio de 2018. Para a promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias, todos colaboraram, com omissão e negligência, para a tragédia, que matou sete vítimas e deixou dois feridos, além de vários desabrigados.

Conforme o apurado, os líderes do MSLM expuseram a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas ao cobrar e receber contribuições financeiras das vítimas e demais moradores do local. A justificativa era a de que o dinheiro seria usado em reparos e obras de manutenção do edifício. Porém, as melhorias no prédio, que servia de moradia popular, não foram realizadas.

Já os engenheiros da Prefeitura de São Paulo deixaram de determinar a necessária interdição do prédio, enquanto o profissional integrante da Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Regional da Sé atestou não haver anomalias que implicassem em risco à estabilidade da edificação.

Na denúncia, o membro do MPSP alega que o prédio, pertencente ao patrimônio da União e oficialmente desocupado desde dezembro de 2010, "apresentava danos à sua estrutura e deveria ter sido interditado pelo Município de São Paulo. Agravando referida situação o Movimento de Luta pela Moradia efetuou ligação irregular de energia elétrica no prédio e construiu estrutura com tapumes do tipo “madeirite” para dividir as unidades ocupadas. Ainda, os moradores da invasão passaram a jogar lixo no fosso do elevador, cozinhar com álcool e utilizar botijões de gás no interior das separações, aumentando o risco de incêndio que já existia".

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça nos termos propostos pelo MPSP, os envolvidos responderão por homicídios culposos e por causarem incêndio e desmoronamento.

O caso tramita em segredo de Justiça.
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