Eike Batista é condenado a 8 anos e 7 meses de prisão

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão nesta segunda-feira (30). A decisão da juíza Rosália Monteira Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, considerou o empresário culpado da acusação de manipulação de mercado.

Eike foi acusado de fazer uso de informação privilegiada para enriquecer no mercado de ações em 2013. Como a condenação é em primeira instância, o empresário que já foi o homem mais rico do Brasil pode recorrer da decisão em liberdade.

Em abril de 2013, Eike vendeu ações da OSX, uma das empresas que ele mesmo fundou, pouco antes de a empresa revelar uma alteração no plano de negócios e diversos problemas financeiros.

Na época, Eike conseguiu lucrar com a venda de ações já sabendo que o valor da empresa despencaria dias depois. Esse tipo de negociação é conhecido como “insider trading”.

Pelo crime, além de pena de oito anos e sete meses de prisão, Eike também foi condenado a pagar uma multa superior a R$ 110 milhões.

Recentemente, Eike foi inocentado, por esse mesmo crime, no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), um órgão colegiado que julga recursos contra decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O CVM multou Eike em R$ 21,3 milhões pela prática de insider trading, mas o CRSFN reverteu a decisão e limpou a barra do empresário.

Eike já foi preso preventivamente duas vezes, uma em 2017 e outra em agosto de 2019, pela Operação Lava-Jato no RJ, sob a acusação de pagar propina ao ex-governador Sergio Cabral, sem relação com o insider trading que rendeu sua condenação nesta semana.