Secretaria da Fazenda presta contas do segundo quadrimestre

O secretário municipal da Fazenda, João Valero Santos Esgalha, esteve na Câmara, nesta quinta-feira (26/9), para divulgar a prestação de contas do Executivo referente ao segundo quadrimestre de 2019. A audiência de Finanças foi conduzida pela presidente da Câmara, vereadora Tieza (PSDB), e o vereador Cido Saraiva (MDB) também participou.

Conforme o balanço apresentado, a arrecadação da administração direta entre os meses de maio e agosto foi de R$ 162,6 milhões, havendo crescimento das receitas próprias e vinculadas em comparação a 2018. Entre janeiro e agosto deste ano, as receitas próprias, geradas pelo próprio município, e os repasses tiveram arrecadação de R$ 265,2 milhões.

As despesas pagas no segundo quadrimestre chegaram a R$ 172,4 milhões. No comparativo entre 2018 e 2019, as despesas pagas tiveram aumento de 8,09%. No segundo quadrimestre, a despesa total paga com pessoal na administração direta e indireta – Prefeitura de Araçatuba, Agência Reguladora e Fundação Educacional Araçatuba – foi de R$ 177,4 milhões. Apenas na administração indireta – Agência Reguladora e Fundação Educacional de Araçatuba, as despesas pagas chegaram a R$ 5,08 milhões.

DÍVIDA CONSOLIDADA

A dívida consolidada do município é de R$ 252 milhões, sendo os maiores valores com a Previdência e Precatórios, respectivamente de R$ 122,9 milhões e R$ 85,5 milhões. “São dívidas antigas que o município vem pagando”, destacou o secretário da Fazenda, João Esgalha.

Na etapa das perguntas, o vereador Cido Saraiva questionou o responsável pela pasta sobre dificuldades para pagamentos de licença-prêmio a servidores municipais. Em resposta, o secretário apontou “dificuldade de caixa” e que a licença-prêmio “fica a critério da disponibilidade financeira de recursos”.

A próxima audiência pública de Finanças deve ocorrer em fevereiro de 2020.