Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre do ano

Em audiência pública, realizada na noite desta quinta-feira (25/09), no plenário da Câmara, a Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba prestou contas das ações executadas no segundo quadrimestre deste ano. O encontro foi presidido pelo vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Denilson Pichitelli (PSL). Também participaram os vereadores Dr. Jaime (PTB), presidente da Comissão de Saúde, e Cido Saraiva (MDB).

O relatório de atividades – contendo as receitas e despesas do segundo quadrimestre de 2019, os serviços prestados no período e indicadores – foi apresentado pela secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente.

O balancete divulgado apontou que, entre os meses de maio e agosto deste ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 15.995.874,72 à Saúde Municipal, enquanto o governo do Estado transferiu R$ 470.317,86.

Já os recursos oriundos de receitas próprias do Município totalizaram R$ 31.058.486,96 no mesmo período. No acumulado do ano, o montante de recursos próprios aplicados na Saúde alcançou R$ 57.567.777,91, o que corresponde a 22,22% do orçamento municipal. A legislação determina o mínimo de 15%.

Quanto às despesas, a Secretaria Municipal de Saúde gastou no segundo quadrimestre deste ano R$ 48.665.272,13, dos quais R$ 46.614.550,74 já foram pagos, ou seja, 95,79%.

Ainda entre os meses de maio e agosto de 2019, a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde registrou 1.099 demandas entre elogios, reclamações e sugestões. Foram consumidos R$ 1.157.700,60 para o atendimento de mandados judiciais que beneficiaram 555 pacientes. A Atenção Básica registrou 96.017 ações médicas e 80.084 ações odontológicas. A Farmácia Municipal entregou 9.257.596 medicamentos e o Pronto Socorro Municipal realizou 65.987 atendimentos médicos.

DEBATE –

Após a exposição dos dados, houve questionamentos dos vereadores e do público presente. A fila de espera para cirurgia de hérnia inguinal, a demora no agendamento de ultrassonografias, as atribuições da Saúde municipal, os repasses de recursos da Faculdade de Medicina do Unisalesiano, o pagamento de horas extras para os motoristas da Saúde, a nomeação de funções gratificadas na estrutura dos cargos de agentes comunitários de saúde, a falta de medicamentos, as transferências do Pronto Socorro para a Santa Casa, a implantação do prontuário eletrônico e o programa Acesso Avançado, que promete transformar o atendimento nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde), foram os temas abordados.

A prestação de contas quadrimestral da Saúde na Câmara de Vereadores é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 141/2012. A próxima audiência pública, referente ao terceiro e último quadrimestre deste ano, será realizada no mês de fevereiro de 2020.