Foto: ReproduçãoA Câmara de Valparaíso, cidade localizada a 44 km de Araçatuba, empossou como prefeito, na tarde desta quinta-feira (01), Lúcio Santos de Lima (MDB), até então vice-prefeito e que agora passa a comandar a cidade no lugar de Roni Cláudio Bernardi Ferrareze, cassado no último dia 23, por 8 votos a 3.
O novo prefeito assume a cidade após o titular do cargo ser denunciado à Câmara pela possível prática de crimes de responsabilidade e infração político-administrativa na busca de vantagens financeiras em contratações feitas pela Prefeitura.
A cassação de Ferrareze teve como base os incisos 7º e 10º do parágrafo 4º do Decreto Lei 201, que prevê sanções para quem “praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática” e “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
O chefe do Executivo foi denunciado pelo empresário Edson Jardim Rosa, ex-secretário municipal de Administração, que gravou conversas com o prefeito e o chefe de gabinete, Gustavo Tonani, onde eles demonstraram interesse em tirar vantagens financeiras da administração municipal que extrapolam o valor de seus holerites.
A denúncia levou à formação de uma Comissão de Investigação e Processante pela Câmara, chegando à cassação do mandato do prefeito. O escandaloso esquema se tornou público em Valparaíso em novembro do ano passado.
Na ocasião, as conversas gravadas viralizaram por redes sociais e a população começou a cobrar providências contra o chefe do Executivo e demais pessoas envolvidas. O autor da denúncia apoiou politicamente prefeito e trabalhou na Prefeitura, ocupando cargo comissionado, até meados de agosto.
As gravações feitas pelo denunciante evidenciaram, no entendimento da Câmara, que votou pela cassação do chefe do Executivo, a montagem de uma verdadeira organização criminosa que, por vislumbrar fraudes em licitações e prever a criação de empresas para participar de contratações da Prefeitura, tinha tudo para desviar milhões dos cofres públicos.
A cobiça pelo dinheiro público, conforme gravações apresentadas na denúncia, era tanta que os articuladores previam desviar recursos por meio da terceirização da gestão do cemitério local e até na compra de pintinhos para uma cooperativa que cria francos na cidade. Ferrareze ainda não decidiu se buscará algum caminho jurídico para tentar retomar o cargo de chefe do Executivo.
