Entenda como a nova regulamentação para voos fretados favorece o turismo

A partir do próximo dia 25 de março, os voos de férias terão uma nova forma de registro no Brasil. Também conhecidos como voos charter, eles têm horário, local de partida e de destino ajustados em função da demanda. Geralmente, são utilizados para viagens de lazer, com estada de uma semana de duração. Por isso, oferecem passagens que chegam à metade do preço de voo convencional.

Entenda em três pontos como funciona esse tipo de transporte e como as mudanças elaboradas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão beneficiar o turismo no Brasil.

Regras atuais 

Hoje, a Anac atua como intermediária na autorização desses voos. Ou seja, as empresas aéreas precisam entrar em contato com a agência e solicitar o voo charter. Essa solicitação deve ser feita com antecedência mínima de cinco dias úteis antes da viagem e precisa conter a programação dos voos previstos. 

Mudanças  

Com a entrada em vigor da resolução 440, haverá menos burocracia. O processo para aprovação ocorrerá diretamente entre as empresas aéreas e os aeroportos. Depois disso, o voo deve ser registrado na Anac, que irá continuar a fiscalizar todo o procedimento.  

Benefícios 

Segundo o Ministério do Turismo, a medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros. Essas pessoas moram em cidades não atendidas pela malha aérea convencional e poderão ter à disposição rotas diretas que as ligam aos principais destinos turísticos do País. “São medidas sem qualquer custo para o governo ou sociedade, que desburocratizam o setor, movimentam a economia, geram emprego e renda”, afirma o ministro do Turismo, Marx Beltrão.