20/09/2019 às 14h41min - Atualizada em 20/09/2019 às 14h41min

Câmara vai analisar seis itens na 29ª sessão ordinária

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto: Angelo Cardoso
Os vereadores de Araçatuba analisam, na próxima segunda-feira (23/9), às 19h, seis itens da Ordem do Dia da 29ª sessão ordinária. Todas as matérias são de autoria dos próprios vereadores.

A vereadora Beatriz (Rede) é autora do projeto de lei que concede isenção de taxas de inscrição em concurso público do município às doadoras de leite materno.

Duas matérias têm como tema os descontos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS), projeto de lei complementar da pauta concede o desconto de 5% no pagamento do imposto de imóveis com sistema de captação e retenção de águas pluviais.

Sobre o mesmo tema, os vereadores Dr. Jaime (PTB) e Dr. Flávio Salatino (MDB) propõem alterações na lei que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desconto do IPTU, o chamado “IPTU Sustentável”.

ATENDIMENTO A PESSOAS COM CÂNCER

Dr. Jaime também assina individualmente outros dois projetos de lei. Uma das matérias visa garantir prioridade no atendimento de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer). Em outra proposta, o parlamentar propõe a denominação de Nelson Frare – Investigador para a rua Eurípedes Pinheiro Gandra, localizada no Conjunto Residencial João Batista Botelho.

A vereadora Tieza (PSDB) é proponente do projeto de lei que obriga o descarte seletivo de materiais recicláveis decorrentes do consumo de alimentos e bebidas. A matéria volta à pauta após ser adiada.

Na fase do Pequeno Expediente, usam a tribuna os vereadores Professor Cláudio (PMN), Denilson Pichitelli (PSL), Dr. Flávio Salatino (MDB) e Gilberto Batata Mantovani (PL). Cada parlamentar pode falar sobre assuntos de livre escolha por até dez minutos.

TRANSMISSÃO DA SESSÃO

A comunidade pode acompanhar as atividades da sessão ordinária, que será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto; e ainda pelo Canal do Youtube e Facebook.
 
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