13/09/2019 às 14h43min - Atualizada em 13/09/2019 às 14h43min

Quatro itens estão na pauta da 28ª Sessão

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto: Angelo Cardoso
Os vereadores de Araçatuba se reúnem na próxima segunda-feira (16/09) para analisar e votar quatro itens inscritos na pauta de trabalhos legislativos da 28ª Sessão Ordinária do ano. Todas as proposituras são assinadas pelos próprios parlamentares.

Em primeira discussão, o plenário analisa um projeto de resolução do vereador Dr. Flávio Salatino (MDB), que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa no tocante a homenagens a servidores públicos municipais.

Na prática, Dr. Flávio Salatino propõe que o reconhecimento formal da Câmara deva ocorrer por atos realizados pelos funcionários nos períodos em que não estejam a serviço da administração pública, nem sejam atos inerentes à própria função.

Após ser adiado por cinco sessões, volta à pauta o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei do vereador Rivael Papinha (PSB), que cria no município a Patrulha Maria da Penha. O objetivo é dar maior efetividade à proteção, ao monitoramento e ao acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A Ordem do Dia da 28ª sessão traz ainda dois recursos para apreciação dos parlamentares. O vereador Denilson Pichitelli (PSL) pede ao plenário que reconsidere a decisão pelo não recebimento do projeto de lei que cria a notificação obrigatória de vítimas de acidentes de trânsito no município.

Já o vereador Professor Cláudio (PMN) busca convencer os demais parlamentares a receberem o projeto que altera a Lei Municipal referente à proibição da venda e utilização de cerol no município, aumentando o valor da multa cobrada.

PEQUENO EXPEDIENTE –

Os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Carlinhos do Terceiro (SD), Cido Saraiva (MDB) e a vereadora Beatriz (Rede) estão inscritos na fase do Pequeno Expediente e poderão comentar assuntos de livre escolha por até 10 minutos na tribuna da Câmara.

Os trabalhos legislativos da 28ª sessão serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema NET de TV a Cabo); TV Noroeste de Birigui (Canal 19.1 em sinal aberto) e pelas redes sociais Facebook e Youtube, cujos links estão disponíveis no site www.camaraaracatuba.com.br.
 
Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »