Vereadores aprovam cinco itens na 27ª Sessão Ordinária do ano

Cinco itens aprovados e dois adiados. Esse foi o saldo da 27ª Sessão Ordinária do ano, realizada na noite desta segunda-feira (09/09).

Entre as matérias aceitas pelo plenário, está a de autoria da vereadora Tieza (PSDB), que cria o Parlamento Jovem Municipal na Câmara de Araçatuba. A proposta objetiva possibilitar o exercício de um mandato parlamentar aos alunos do 5º ao 8º ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares da cidade. A iniciativa será desenvolvida por meio da Escola do Legislativo “Dra. Zezé Bedran”.

Outro projeto aprovado é de autoria do vereador Dr. Jaime (PTB) e inclui no calendário de eventos do município o “Arraiá da Solidariedade”, festa realizada desde 2017 no mês de junho pelo Fundo Social de Solidariedade de Araçatuba.

O vereador Rivael Papinha (PSB) também obteve doze votos favoráveis para a criação de uma comissão especial de três vereadores, que vai acompanhar as obras de infraestrutura a serem realizadas pela Prefeitura com o financiamento de R$ 26 milhões.

O plenário aprovou ainda a proposta do vereador Gilberto Batata Mantovani (PL) de conceder o Diploma de Honra ao Mérito à ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha).

Completa a lista de aprovações um recurso do vereador Arlindo Araújo (PPS), solicitando o recebimento de projeto de lei que trata da posse responsável de cães e gatos e de regras para passeio. Com a aprovação do recurso, a matéria, que foi considerada ilegal pelos advogados da Câmara, segue tramitando no Legislativo araçatubense.

ADIADOS –

A pedido da vereadora Tieza, foi adiado por duas sessões o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais e os promotores de eventos da cidade a descartarem corretamente as embalagens recicláveis de alimentos e bebidas.

O vereador Rivael Papinha também solicitou o adiamento por cinco sessões do projeto que possibilita a instalação de postos de combustíveis a menos de cem metros de supermercados e hipermercados.