Foto: Divulgação O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4), medida provisória (MP) que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia por contaminação do zika vírus, que nasceram entre 2015 e 2018. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.
MP foi assinada hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que encabeçou a proposta. Em maio, governo anunciou que estudava a medida.
Com força de lei, a medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) mas, para valer, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que tem 120 dias para aprovar a MP a pedido do governo.
Durante a cerimônia de assinatura, segundo o G1, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP. “Não alterem essa MP, não façam demagogia”, disse. Bolsonaro afirmou ter “pedido a Deus” que “ilumine pessoas malignas” que, segundo ele, “vivem entre nós”.
Como funcionará o benefício, segundo o Ministério Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente, no Brasil, existem 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.
Ministério, em nota, também informa que a pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus.
A legislação atual prevê o pagamento do BPC a famílias com crianças vítimas do zika por, no máximo, três anos. Segundo o governo, famílias que conquistam aumento de renda perdem direito ao benefício. Texto da MP retira essa regra e mantém a pensão mesmo que a regra mude.
Esquecidas pelo Estado Em 2017, o HuffPost Brasil foi até o sertão alagoano contar a história de uma geração de crianças e mulheres abandonados pelo Estado. As mães foram contaminadas pelo zika vírus e os filhos, diagnosticados com microcefalia, hidrocefalia ou síndrome congênita do zika.
