05/09/2019 às 08h56min - Atualizada em 05/09/2019 às 08h56min

Reforma da Previdência com economia de R$ 870 bi é aprovada na CCJ do Senado

Proposta enviada pela Câmara dos Deputados previa economia de cerca de R$ 900 bilhões.

Huff Post
Texto da reforma da Previdência aprovado no Senado foi relatado pelo senador Tasso Jereissati. ( Foto: Divulgação)
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) por 18 votos a 7 a proposta de emenda à Constituição que altera as regras da aposentadoria no Brasil.

O texto principal da reforma da Previdência, agora, prevê economia de R$ 870 bilhões em dez anos. O que foi enviado pela Câmara dos Deputados estimava a economia em cerca de R$ 900 bilhões no mesmo período.

Considerando a PEC paralela apresentada pelo relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a economia sobe para R$ 962 bilhões.

O valor é menor que os R$ 990 bilhões apresentados na semana passada. Este segundo texto permite que o governo cobre gradualmente de entes que hoje são isentos, como organizações filantrópicas, exportadores e empresas que optam pelo Simples Nacional.

O texto de Jereissati teve a economia reduzida por causa de emendas apresentadas pelos colegas. Entre as que foram acatadas está a supressão de um trecho que não permitia que anistiados políticos acumulassem indenização com aposentadoria ou pensão.

Na PEC paralela, o senador incluiu a possibilidade de Estados e municípios incorporarem as novas regras.

A espinha dorsal da reforma permanece. Com a reforma, a idade mínima para aposentadoria nos setores públicos e privados passar a ser de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. No caso de professores, ficou estabelecido mínimo de 60 anos para homens e 57 para mulheres.

Outro pilar da proposta é o tempo de contribuição, estabelecido em 15 anos para homens e mulheres no setor privado. No público, o mínimo é de 25 anos para ambos.
 
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