Foto: DivulgaçãoNa noite de terça-feira (27), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou os balancetes da pasta referentes ao terceiro quadrimestre de 2017, bem como os dados do fechamento do mesmo ano, em Audiência Pública na Câmara Municipal de Araçatuba.
A secretária municipal de Saúde, Carmem Guariente, prestou informações sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
O Total de receitas do 3º quadrimestre foi de R$ 44.949.726,37, dos quais 66,76% (R$ 30.005.607,23) correspondem à arrecadação municipal; 32,81% (R$ 14.748.591,39) é verba federal e apenas 0,43% (R$ 195.527,75) estadual. Do exercício total de 2017 tem-se a receita de R$123.417.654,05, sendo R$82.863.158,75 (67,14%) do município; R$39.439.326,31 (31,96%) da União e R$1.115.369,00 (0,90%) do Estado.
Das despesas totais pagas, correspondem ao 3º quadrimestre totais R$ 41.035.093,14, sendo R$ 26.933.607,95 de fonte municipal (65,64%); R$ 13.933.444,38 (33,95%) de origem federal e R$168.040,81 (0,41%) estaduais. Já do ano todo foram R$ R$ 115.510.058,08 pagos, tendo o município arcado com R$ 78.813.481,14 (68,22%); a União com R$ 36.029.124,79 (31,19%) e o Estado com R$ 567.452,15 (0,58%).
A secretária destacou que, apesar de o percentual mínimo de aplicação obrigatório ao município ser de 15% dos recursos próprios para a Saúde, a prefeitura de Araçatuba teve que empregar montante real correspondente a 25%. “A situação é ainda mais sensível, dado que os recursos federais vêm caindo ao logo da história, mas as necessidades continuam e aumentam. O que era mínimo virou teto para Estado e União e o que era máximo para o município, virou mínimo. A partir deste ano e 2019, temos uma legislação que congela os recursos federais e, para continuar as ações, quem vai ter que despender recursos cada vez mais é o município. Assim são 25% na Saúde, 25% na Educação e o resto para todas as outras políticas públicas. Fica difícil ampliar serviços, por que a realidade mostra que para ampliar um tem que tirar do outro. Por isso o financiamento da Saúde é o grande problema, a grande prioridade, e para tanto os prefeitos e secretários dedicam-se tanto a conseguir recursos para manter o atendimento digno”, descreve Carmem Guariente.
Os dados detalhados expostos durante a audiência pública da Saúde na Câmara Municipal estão disponíveis no Portal da Transparência, que tem link disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba. Dentro do Portal da Transparência, procurar na opção “Relatórios”.
Questionamentos respondidos
A secretária Carmem Guariente respondeu perguntas de vereadores e munícipes após sua apresentação de prestação de contas, abordando temas variados que foram reunidos abaixo.
“Priorizamos atendimentos de urgência e emergência, médicos e odontológicos, e por isso conseguimos aumentar os números.”
“Hospital Municipal da Mulher (HMM) – Estamos em fase de chamamento para licitações de OS para administrar o HMM. O hospital não fechou e funcionam mamografia, esterilização de lençóis e instrumentos em geral, lavanderia e banco de leite humano. Partos e cirurgias são encaminhados à Santa Casa, onde o atendimento está a contento e recebe elogios.”
“Transporte da Saúde – além das novas aquisições deste ano, esta equipe está trabalhando com vistas à economia e a mais perceptível é a de combustível em transportes tanto dentro do município como em viagens.”
“UPA do Pedro Perri vai ser inaugurada em 10 de março de 2018.”
“UPA Umuarama – Recursos do ministério foram congelados e o custeio fica quase todo para o município. Está previsto para o fim de março a decisão para utilização do local. Não tem mobiliário completo e previsão de custo para complemento é de R$1 milhão. A fase é de estudos para reorganização de serviços.”
“Melhoria operacional do atendimento nas UBSs e elogios ao sistema de classificação de riscos, no Alvorada.” (Elogio de munícipe)
“Hospital da Mulher – na licitação, uma das OS foi inabilitada e duas não atingiram pontuação mínima, sendo então desclassificadas. Está em fase de recurso.”
“Pediatras – Há apenas um pediatra na rede municipal, mas não há desassistência. Os médicos da saúde municipal são clínicos gerais e atendem no sistema do SUS, tendo atendido de 80% a 85% das necessidades e as mais complexas são encaminhadas. Médicos da Saúde da Família tem meta de 3.500 atendimentos e realizam media de 4 mil e não há espera.”
“Psicossocial – Há trabalhos junto à DRS2 para atendimento em hospital geral, ainda aguardando credenciamento.”
“Cirurgias de Catarata – Em reunião regional, foram solicitadas vagas não utilizadas por outros municípios, que negaram afirmando que usarão as vagas. Vagas de Araçatuba foram esgotadas no começo do ano e Saúde municipal busca outras formas de atendimento.”
“Pronto Socorro no Hospital Santana está confirmado.”
“Programa mais médicos continua e Araçatuba dispõe de 22 profissionais. Antes eram 21 vagas.”
“Contratação de médicos é feita pela entidade gerenciadora contratada.”
“Oftalmologia – prioridade para maiores de 60 anos. Fila continua com cerca de 10 mil agendamentos, considerando atendimentos realizados e novas procuras.”
“(Vereador) Dr. Salatino relata que ouviu elogios de munícipes à realização de partos na Santa Casa.”
“Ambulatório DST/Aids – dificuldade em contratar médicos através de concursos e há estudos buscando alternativas diferentes de contratação.”
“Raio-x – um depende de manutenção de software que só a empresa pode realizar e outro tem previsão de chegada, em três dias, de peças de reposição compradas. Atualmente exames estão sendo encaminhados. No Hospital Santana haverá ainda mais um que ficará disponível para o Pronto Socorro Municipal.”
“CAPS i Infantil – Não vai fechar. As dificuldades identificadas são de acesso, pela distância, e a secretaria de Saúde estuda locais adequados para prover mais atendimento, incluindo o CAICA.”
