Fomento à produção cultural: ProCultura Giovani Machado foi aprovado pela Câmara de Birigui

O projeto de lei que cria em Birigui o Programa Bolsa Cultura de Fomento à Produção Cultural, denominado ProCultura Giovani Machado, foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 20 de agosto.

De autoria do prefeito Cristiano Salmeirão, o projeto foi elaborado em conjunto com a Secultur (Secretaria de Cultura e Turismo) de Birigui.

“O programa deverá apoiar a execução de projetos por pessoas físicas ou jurídicas da cidade, mediante editais específicos para o desenvolvimento da cultura local e ampliação das possibilidades de acesso da população”, explicou o gestor da Secultur, secretário Paulo Bernardes.

Os recursos para as ações do programa serão do orçamento da própria Secultur. Também será possível receber recursos de fundos municipais; contribuições, transferências, subvenções, auxílios ou doações de setores públicos ou privados; além da arrecadação via convênios, contratos ou acordos, celebrados com instituições públicas ou privadas, e créditos e rendas adicionais ou extraordinárias.

A avaliação, julgamento e seleção dos projetos a serem contemplados com o programa será feita pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), a ser presidida pelo gestor da Secultur e composta por mais quatro membros nomeados pelo Executivo.

O projeto fez uma homenagem ao agente cultural Giovani Machado, que foi secretário de Cultura e Turismo de Birigui na gestão 2013-2015. Giovani faleceu em fevereiro de 2015.