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09/08/2019 às 18h05min - Atualizada em 09/08/2019 às 18h05min

Bolsonaro quer isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil – mas essa é a melhor opção?

A promessa de campanha segue na pauta do presidente.

MBL NEWS
O presidente Jair Bolsonaro voltou a manifestar-se hoje (09) sobre a intenção de isentar trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil.

“Falei durante a campanha, falei isso aí, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes. Vou continuar batendo nessa tecla, porque eu acho que quem ganha até cinco mínimos, em grande parte, tem o imposto retornado para ele. Então se a gente puder facilitar a vida deles, né?, seria muito bom, no meu entender”, afirmou Bolsonaro.

Atualmente, são isentos salários de até R$ 1.903,98. A proposta da equipe econômica é de, ao menos, corrigir o valor da isenção de acordo com a inflação.

Bolsonaro demonstrou ter consciência de que a medida não tratá uma isenção factível à população.

“Isso eu já falei com eles, mesmo que não mude nada, pelo menos corrigir de acordo com a inflação. Porque não passou a ser imposto de renda, passou a ser redutor de renda. Nós queremos mostrar que dá para fazer diferente”, disse o presidente.

Ainda que a intenção do presidente seja louvável, ao aplicar a redução do imposto de renda, estaríamos mais uma vez nadando contra a corrente.

Enquanto a maior parte dos tributos brasileiros incidir sobre os bens de consumo e não sobre o valor do salário, a desigualdade social apenas será fomentada.
 
Independentemente de ganhar R$ 1 mil, R$ 2 mil, R$ 5 mil ou R$ 20 mil, as pessoas precisam consumir os mesmos itens básicos, como alimentos, combustível, eletricidade, entre outros. Se uma pessoa que ganha R$ 2 mil reais e gasta todo o seu dinheiro com bens de consumo, ela terá gasto metade do seu salário com impostos. Para os que ganham R$ 10 ou 20 mil mensais, ainda que consumam mais, não chegarão a utilizar a totalidade de sua renda com itens de consumo básico como os citados.

Ou seja, quanto maior o seu salário, menor a proporção de imposto pago – e quanto menor for o seu salário, maior é a proporção de impostos pagos. E é daí que vem aquela velha máxima de que, no Brasil, os pobres pagam mais impostos. Isso é verdade, mas que fique claro, não é do Imposto de Renda que estamos falando e sim do imposto que vem embutido com a sua compra de supermercado e a torna 2 vezes mais cara.

Uma correção eficiente do sistema de tributação brasileiro só seria possível caso os impostos sobre produtos fossem reduzidos e os impostos sobre renda e patrimônio fossem elevados.

Talvez com tal medida, em um futuro próximo, a visão de Bolsonaro se tornasse factível. Afinal, se os bens de consumo são mais baratos, as pessoas consomem mais e a economia prospera.

Um país com funcionalismo público enxuto e economia vibrante pode se dar ao luxo de isentar rendas abaixo de 5 salários mínimos.
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