Ministros de turma do STF defendem atuação de Fachin nos processos da Lava Jato

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (27) a atuação do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos oriundos das investigações da Operação Lava Jato. Os elogios ao trabalho de Fachin foram feitos após o ministro apresentar balanço de um ano na condução dos processos após a morte de Teori Zavascki, que era o responsável pelos processos.

De acordo com levantamento, cinco ações penais envolvendo investigados na Lava Jato estão em andamento, duas foram enviadas para o ministro revisor, última etapa para julgamento, duas estão em diligências finais, além de 50 inquéritos sem denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Primeiro a defender a atuação de Fachin, o ministro Gilmar Mendes disse que os processos não estão parados e não há como comparar o trabalho realizado pelo juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, que já proferiu 36 sentenças na Lava Jato, e o Supremo, que ainda não julgou nenhuma ação penal sobre as investigações, desde 2014, quando a começaram as investigações.

De acordo com Gilmar Mendes, Moro julga somente processos da Lava Jato, e o STF também tem que cuidar de outros processos. "É preciso entender esses números e saber do trabalho que aqui se desenvolve. Os processos não estão parados", disse Mendes.

O ministro Ricardo Lewandowski criticou a abertura de inquéritos sem que se tenha a mínima perspectiva de sucesso nas apurações. Para o ministro, o fato de alguém ser investigado é um fato normal, porque o Estado tem direito de investigar, mas na Lava Jato, há uma investigação que “jamais termina”.

“Esses inquéritos que se perpetuam, acarretam um ônus terrível para o investigado, o ônus psicológico, social, moral, familiar e até econômico, e quando essas investigações não redundam em absolutamente nada, esse prejuízo é impagável”, argumentou.

Em fevereiro do ano passado, Fachin foi sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo. Inicialmente, ele ficou responsável por relatar o andamento de toda a operação na Corte, mas determinou a redistribuição de vários processos.