Prefeitura abre licitação para concessão de uso dos quiosques da praça Dr. Gama à iniciativa privada

A Prefeitura de Birigui abriu licitação para concessão de uso à iniciativa privada de cinco quiosques da praça Dr. Gama. Só poderão se instalar nos imóveis estabelecimentos comerciais que prestem serviços de alimentação, como lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina e cafeteria, com comercialização de livros, jornais e revistas.

Três quiosques possuem área construída de 12,44 metros quadrados, sendo o valor mínimo mensal estimado do aluguel de R$ 500. Outros dois quiosques possuem espaço edificado de 24,51 e 3,68 metros quadrados, com valor mínimo mensal de locação de R$ 700 e R$ 300, respectivamente. A concorrência é do tipo melhor oferta, ou seja, vence quem apresentar o maior preço.

Os interessados deverão apresentar as propostas no dia 27 de março, às 8h30, no departamento de Materiais, que fica na rua Santos Dumont, 28, Centro, ocasião que se dará a sessão de abertura dos envelopes. O edital completo está disponível para consulta no site da prefeitura – www.birigui.sp.gov.br – na seção licitações. Informações: (18) 3643-6126.

CONTRATO

O prazo de vigência do contrato será de um ano, podendo ser renovado sucessivamente por até 60 meses. A contratada será responsável pelo pagamento mensal de energia elétrica, água e gás do quiosque alugado. Caberá ainda fazer a limpeza, manutenção e fornecimento de materiais para os banheiros, que deverão ser colocados à disposição do público.

É vedada a utilização dos quiosques para outros fins não previsto no edital, sendo proibido a transferência da concessão a terceiros, ainda que parcialmente. A comercialização de bebidas alcoólicas em lata ou em chope será permitida, exceto para menores de 18 anos. Já a venda de derivados de tabaco (cigarros e outros) ficará proibida.

O locatário poderá fazer adequações nos imóveis, mediante a realização de obra ou inclusão de equipamentos ou mobiliários que entender necessários para a perfeita execução da prestação dos serviços, desde que aprovada previamente pela prefeitura. Além disso, terá que providenciar os alvarás necessários para o funcionamento do estabelecimento.