27/02/2018 às 09h39min - Atualizada em 27/02/2018 às 09h39min

Projeto de lei que disciplina descarte de óleo lubrificante é aprovado

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto: Reprodução
Um projeto de lei que pretende criar regras para o descarte e a destinação final de restos de vasilhames de óleo lubrificante foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (26/2), durante a 4ª sessão ordinária do ano. Três dos quatro itens da Ordem do Dia foram aceitos.

A proposta, assinada pelo vereador Dr. Almir (PSDB), proíbe o descarte, como lixo comum, de restos de óleo lubrificante, de líquido de arrefecimento de motores, de aditivo de combustíveis e de materiais que contenham tais substâncias.
 
EXECUTIVO

Dois projetos de lei do Executivo sobre denominações de equipamentos públicos foram aceitos. Pelas propostas, o saguão da Biblioteca Municipal passa a ser chamado de Saguão das Artes Mildred Lourdes Pacitti e o anfiteatro da Praça Florisval de Oliveira, no Conjunto Residencial João Batista Botelho, será denominado José Calixto Marques de Oliveira.

Um dos projetos da pauta, que permitia dar nomes com duplicidade a logradouros públicos, foi retirado a pedido do autor, vereador Carlinhos do Terceiro (SD).
 

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