08/07/2019 às 15h43min - Atualizada em 08/07/2019 às 15h43min
Pacote anticrime de Sérgio Moro deve ter o parecer votado amanhã
A expectativa é de que a medida seja aprovada ainda neste semestre.
MBL NEWS
O parecer do pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve ser votado ainda nesta semana. A sessão de discussão – e possivelmente, votação – está marcada para amanhã, terça-feira (09/07), às 14 horas, no plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta está dividida entre três relatores: Marcos do Val (Cidadania-ES), Marcio Bittar (MDB-AC) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na semana passada, houve a retirada do termo “violenta emoção” dos critérios para legítima defesa.
“Tiramos [a questão] porque isso dava uma margem perigosa de a pessoa se embasar nisso para poder justificar sua ação sobre esposa, sobre seus filhos”, anunciou Marcos do Val.
Espera-se que a proposta seja aprovada antes do recesso parlamentar.