LDO é item único da 21ª sessão ordinária

Os vereadores de Araçatuba se reúnem, na próxima segunda-feira (24/6), às 19h, para discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O projeto de lei que define as normas e diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano que vem é item único da 21ª sessão ordinária do ano.

A proposta da LDO dá continuidade às iniciativas governamentais em curso, comprometidas com a relação de investimentos, o avanço das políticas públicas essenciais ao crescimento econômico e com o incremento das ações de caráter social.

De acordo com o projeto, as diretrizes irão viabilizar a execução de obras e serviços, entre elas o prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo (em trecho entre as ruas Tupinambás/Sarjob Mendes e Anhanguera; a construção de novo almoxarifado e abrigo de veículos para a secretaria municipal de Educação; a ampliação das instalações do Fundo Social de Solidariedade e o aumento da estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

RITO DIFERENCIADO

Conforme o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara, por causa da inclusão do projeto de lei orçamentária na Ordem do Dia da sessão ordinária, o Grande Expediente terá duração máxima de trinta minutos. Também não haverá o Pequeno Expediente.

A comunidade pode acompanhar a sessão ordinária pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto; pela Rádio Viva FM 106,7 e ainda pelo Canal do Youtube e Facebook.