17/06/2019 às 10h14min - Atualizada em 17/06/2019 às 10h14min

Juiz absolve Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, por transtorno mental

Ele seguirá internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS) e passará por nova perícia médica num prazo de três anos.

Huff Post
Foto: Divulgação
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), que já havia determinado que Adélio Bispo de Oliveira não podia ser punido criminalmente por esfaquear Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha presidencial, agora absolveu o réu.

A decisão teve por base o fato de Adélio ter sido diagnosticado com “transtorno delirante persistente”. O diagnóstico está presente em pareceres médicos da defesa do autor da facada, mas também de peritos escolhidos pela acusação.

“A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu o juiz na decisão.

Com a absolvição, o autor da facada seguirá internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), onde há tratamento para o transtorno mental e passará por nova perícia médica num prazo de três anos.

Ainda segundo o jornal, isso significa que, caso Adélio não seja atestado com a doença no futuro, possa cumprir a pena por “atentado pessoal por inconformismo político”, que tem base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional.

Na decisão tomada no fim de maio, em que definiu que Adélio não poderia ser punido criminalmente, Savino ressaltou que o agressor falou que tentaria matar Bolsonaro novamente, se fosse solto.

“Demonstrando pouco se importar com o fato de estar encarcerado e de eventuais consequências penais ou processuais de seus atos, afirmou aos peritos que quando sair cumprirá sua missão de matar o atual Presidente da República, bem como o ex-presidente Michel Temer, que em sua visão também participaria da conspiração maçônica para conquistar as riquezas do Brasil”, escreveu o juiz.

Adélio Bispo esfaqueou Bolsonaro no abdômen no dia 6 de setembro de 2018, ainda antes do primeiro turno das eleições, durante um evento de campanha em Juiz de Fora. O então candidato do PSL foi operado rapidamente na Santa Casa de Juiz de Fora e depois transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele ficou com uma bolsa de colostomia, que só foi retirada depois da posse.
 
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