Zambelli e associação MP Pró-Sociedade apresentarão projeto de Lei denominado “Rhuan Maycon”

Com o objetivo de aumentar a pena de homicídio qualificado quando praticado contra a criança e o adolescente, a deputada Carla Zambelli protocolará, nesta terça (11), minuta de projeto de Lei produzida pela Associação MP Pró-Sociedade denominada “Lei Rhuan Maycon”, torturado e morto na semana passada por um casal de lésbicas por ter nascido menino.

 

O PL amplia a pena para o criminoso, que poderá variar entre 30 e 50 anos, não podendo ultrapassar este limite. A condenação mínima pode subir para 40 anos caso o menor “esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade”.
 

O projeto ainda prevê a punição de 30 a 50 anos quando a motivação do crime for imposição de ideologia de gênero, considerando “menosprezo ou discriminação ao sexo biológico; imposição de ideologia quanto à existência de sexo biológico neutro; imposição de ideologia para inversão do sexo biológico”.

 

Em caso da vítima, menor ou maior de idade, portar doença mental ou ser totalmente incapaz de se autodeterminar, a pena variará de 40 a 50 anos, se o motivo for ideologia de gênero.

 

A crescente escalada da violência infantil é a principal razão para a apresentação do projeto. “O menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos de idade, barbaramente seviciado, torturado, emasculado, a fim de fazê-lo transgênero”, e “Isabella Nardoni, de 5 anos de idade, jogada pela janela e assassinada pelo genitor e sua companheira, em São Paulo”, são exemplos citados pela MP Pró-Sociedade.

 

Zambelli afirmou que a iniciativa é “excelente e ajuda a trazer alguma justiça ao menino Rhuan e a todos os pequenos que são torturados e mortos todos os dias no Brasil”. A parlamentar espera que a Câmara dê a devida atenção ao projeto. “Acredito que os deputados terão olhar sensível a este assunto, pois está acima de qualquer discussão política, é uma proposta para cuidar das crianças brasileiras”, conclui.