Parâmetros de sustentabilidade orçamentária e financeira

O Conselho Universitário (CO) da Unesp iniciou, dia 22 de fevereiro, os debates da Resolução da Unesp que dispõe sobre os parâmetros de sustentabilidade orçamentária e financeira da Universidade. "A discussão se insere em um planejamento estratégico marcado pela transversalidade entre as áreas, com o objetivo que ocorra uma integração criativa dos saberes e um compartilhamento de atividades", afirmou o reitor Sandro Roberto Valentini.

O documento está alinhado com o Plano de Gestão da atual Reitoria, que busca romper com práticas passadas e promover o diálogo responsável para garantir a sustentabilidade da Universidade em três dimensões: (1) financeira e orçamentária; (2) modernização administrativa; e (3) novas linhas de ação no ensino, pesquisa e extensão, incluindo ações para estimular a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, prestação de serviços, parcerias com o setor privado, fundos patrimoniais (endowments), etc.  As duas últimas serão em breve apresentadas para a comunidade.

Para garantir o equilíbrio orçamentário, duas metas são apontadas na primeira dimensão:

1) O comprometimento futuro da massa salarial (somatória dos valores relativos a vencimentos, incluídos quinquênios, sexta-parte, gratificações, promoções e encargos) em até 85% da cota-parte base do ICMS da Unesp; e

2) Recuperação da histórica reserva financeira mínima, equivalente a quatro folhas de pagamento.

A proposta busca também a retomada imediata da recomposição dos quadros de servidores docentes e técnico-administrativos e o estabelecimento de uma política salarial que seguirá as seguintes orientações:

1) O crescimento nominal do ICMS do período de 12 meses deverá ser destinado a pagar despesas com Pessoal e Reflexos, incluindo folha de inativos, quinquênios e sexta-parte; garantir a execução das demais despesas; e recompor a reserva financeira.

2) Até que não seja atingido o limite de comprometimento de 85% da cota-parte do ICMS, a Unesp deverá utilizar 80% do crescimento real do valor da cota-parte do ICMS para novas contratações e recomposição salarial.

Numa simulação de inflação anual de 3,5% com um crescimento anual de arrecadação em 5%, a meta de 85% de comprometimento da cota-parte do ICMS para a Unesp com a massa salarial seria atingida em 2022.

"A proposta objetiva a recomposição salarial e retomada das contratações de forma sustentada e planejada, permitindo ainda continuar atendendo os compromissos com folha de pagamento de servidores ativos e inativos e despesas com fornecedores. Além disso, permite que futuras expansões de cursos ocorram de forma planejada e estratégica, sempre em momentos de crescimento real do ICMS. Possibilita ainda que a Universidade consiga superar momentos de crise, conforme temos vivenciado nos últimos anos", conclui o reitor Sandro Valentini.