Fiscalizações recuperam R$ 4,2 bilhões para o FGTS em 2017

As fiscalizações do Ministério do Trabalho no ano passado recuperaram R$ 4,2 bilhões para o Fundo do Tempo de Serviço (FGTS). As ações ocorreram em empresas que não depositaram o dinheiro nas contas vinculadas dos funcionários. O total recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela inspeção. Os estados com as maiores arrecadações foram: São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões).

Segundo dados do ministério, 50.596 estabelecimentos passaram pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Desses, 19.497 foram notificados. O setor de comércio registrou o maior número de autuações com 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos. Em seguida estão as empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.  

O FGTS protege o trabalhador demitido sem justa causa. Cada funcionário tem uma conta vinculada na qual os empregadores depositam o valor correspondente a 8% do salário do empregado. Em caso de demissão, ele pode sacar o dinheiro disponível em seu nome. Os recursos também podem ser utilizados para financiamento de imóveis e em outros casos previstos em lei.