Aurélio Luiz de Oliveira Júnior O Governo Federal aceitou sugestão da indústria imobiliária e vai agilizar a liberação de subsídios para empreendimentos das faixas 1,5, 2 e 3 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em vez de aportar 10% do valor do subsídio (os demais 90% vêm do FGTS), a União, passará a colocar 3%, devido ao Orçamento Geral reduzido, possibilitando a liberação de um maior número de contratos. Assim, o FGTS passaria a bancar 97% dos subsídios das faixas em que atua. Para 2019, a dotação orçamentária para o programa é de R$ 4,6 bilhões.
A intenção foi confirmada pelo secretário da Habitação Nacional, Celso Matsuda, em reunião realizada em Brasília (DF) com representantes do setor.
O presidente do Sinduscon OESP (Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Região Oeste do Estado de São Paulo), Aurélio Luiz de Oliveira Júnior, faz avaliação positiva da proposta. "Essa é uma boa notícia, pois a diferença de 70% (de 10% para 3%) no subsídio do governo federal é significativa, o que tende a aumentar a número de novas contratações", afirma Oliveira Júnior.
Mas o presidente do Sinduscon OESP lembra que a concretização desse cenário depende da efetivação da proposta e também de maior flexibilização das exigências por parte das instituições econômicas financiadoras do MCMV. Via de regra, os bancos trabalham com teto de 80% de financiamento, sendo que o rigor extremo por parte desses agentes na aprovação de financiamentos tem impactado negativamente a construção civil. "Especificamente na área de atuação do Sinduscon OESP, esse rigor prejudica comercial e financeiramente as construtoras, que viram o movimento cair em torno de 60%, nos últimos dois anos. Passou da hora, portanto, de reverter esse quadro, e enxergamos agora essa possibilidade".
Para ilustrar o tema, Oliveira Júnior lembra que somente uma construtora de Araçatuba possui 12 empreendimentos (já concluídos – e com unidades em estoque –, sendo construídos ou com lançamentos previstos para este ano) em três cidades diferentes, totalizando mais de 1600 unidades nas faixas 1,5 e 2. "É um número expressivo, que faz a roda da economia girar nos municípios onde esses empreendimentos estão localizados", finaliza o presidente do Sinduscon OESP.
Obra parada tem custo Para o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, a mudança fará com que obras paradas voltem ao processo. Ele defende alternativas, entre elas as PPPs (Parcerias Público Privadas), para conclusão de projetos como UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e creches que estejam, em média, 70% concluídas.
"Retomar as mais de 4.600 obras nos diversos segmentos da infraestrutura que estão paradas no Brasil é uma das principais bandeiras da CBIC, pois a retomada dessas construções pode ajudar o país a criar de imediato 500 mil empregos", explica Martins. Ele afirma também que "só sairemos dessa situação (econômica) via geração de emprego e retomada do investimento. Porém, o estado brasileiro não tem capacidade de investir. O setor da construção pode ajudar, com investimentos da iniciativa privada ou via parceria público e privado, as PPPs. Há vários modelos que poderiam ser viabilizados".
Além da retomada das obras paralisadas, há várias outras iniciativas ligadas às concessões municipais, manutenção de rodovias, revitalização de centros urbanos, a retomada do MCMV, que resultariam na criação de 1 milhão de empregos. "Eu não conheço nenhum outro setor com essa capacidade de gerar empregos de forma tão rápida. O setor da construção já teve 3,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Hoje são 2 milhões. Há muita mão de obra disponível", conclui.
CUB e Sinduscon OESP O Custo Unitário Básico por metro quadrado (CUB/m²), na região de Araçatuba, em abril deste ano, foi de R$ 1.371,74. Isso representa alta de 0,17% sobre o índice de março de 2018, 0,70% neste ano, e 3,25% em relação aos últimos 12 meses. A informação faz parte levantamento mensal feito pelo Sinduscon OESP junto às empresas associadas. A mão de obra ainda é o fator que mais impacta o CUB/ m². Em abril, as despesas com ela, incluindo os encargos sociais, foram de R$ 812,47 (ou 59,23% do total). Outras despesas que formaram o CUB no mês passado foram materiais (R$ 473,93 ou 34,55%), despesas administrativas (R$ 78,14 ou 5,70%) e equipamentos (R$ 7,20 ou 0,52%).
O Sinduscon OESP foi fundado em 1991, abrange os 42 municípios da região administrativa de Araçatuba, e possui atualmente cerca de 30 associados, dentre empresas de obras residenciais, comerciais, industriais, habitação popular, obras públicas e privadas. As principais atribuições do sindicato são assessorar os associados em suas necessidades técnicas e operacionais de construção civil, assim como representa-los coletivamente em situações administrativas, legislativas e jurídicas, e também emitir e divulgar pareceres sobre projetos de qualquer natureza, que digam respeito, direta ou indiretamente, aos seus interesses.
Aurélio Luiz de Oliveira Júnior
