Receita Federal destina três veículos usados para a frota da Prefeitura de Birigui

A Prefeitura de Birigui irá receber três veículos usados da Receita Federal. A informação foi passada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba, Tharsis Araújo Bueno.

O anúncio foi feito na tarde do último dia 3 de maio, quando o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, recebeu o delegado no Paço Municipal.

As autoridades assinaram o documento de Ato de Destinação de Mercadoria, sendo que a Prefeitura de Birigui tem, a partir da assinatura, 30 dias para retirar os veículos. Um será retirado em São José do Rio Preto e outros dois em Bauru.

A administração municipal receberá um automóvel Fiat Strada Working, 2010/2011, no valor de R$ 26.895,70; um veículo Fox VW, Prime, 2012/2013, no valor de R$ 22.000,00 e um veículo Ford Focus, 2012/2013, avaliado em R$ 23.500,00.

“Esta doação da Receita Federal é de R$ 72.395.70 (somando os três veículos). Agradeço ao delegado Tharsis, que atendeu nosso pedido e possibilitou uma melhoria na frota da Prefeitura de Birigui. Os veículos serão muito bem utilizados e teremos total zelo com os mesmos”, falou o prefeito de Birigui.

O chefe do Executivo irá analisar qual das secretarias municipais está com necessidade em aumentar sua frota de veículos.

CONVÊNIO – Em agosto de 2018 a Prefeitura de Birigui e a Receita Federal assinaram Convênio de Cooperação, que prevê intercâmbio de informações cadastrais, uniformização e atualização de dadas cadastrais dos contribuintes, aperfeiçoamento da coleta e organização de dados para subsidiar as atividades de fiscalização e cobrança, desenvolvimento de sistemas de informática na área tributária, aperfeiçoamento de técnicas e metodologias no trabalho fiscal, realização de atividades conjuntas de fiscalização e intercâmbio de informações decorrentes de lançamentos de ofício realizados pelas partes.

O convênio vai obedecer às normas do sigilo fiscal, previstas no Código Tributário Nacional e na legislação pertinente. Com o convênio, será possível um intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais, que será desenvolvido e realizado pela Coordenação Geral de Tecnologia e de Sistemas e Informação da Receita Federal e pela Secretaria de Finanças de Birigui.

Um exemplo prático de um problema que será resolvido: uma empresa que tem inscrição na Receita e não tem inscrição na Prefeitura. A integração dos dados irá apontar essa falha.