Foto: DivulgaçãoDesde 1º de outubro de 2018, o serviço de Disque Denúncia Animal (0800-600-6428) está em funcionamento nos 39 municípios da Grande São Paulo. A iniciativa está voltada ao relato de informações sobre maus-tratos a animais domésticos.
Para realizar a denúncia, é preciso se identificar, porém os dados permanecem sob sigilo total. Vale destacar que São Paulo conta com os trabalhos da Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais e que o atendimento às denúncias é realizado por duas equipes de policiais militares, cada uma acompanhada por veterinários embarcados em uma ambulância de resgate.
Os profissionais são capacitados a prestar suporte aos policiais na constatação de maus-tratos e eventual atendimento emergencial, além de transportar o pet para clínica contratada em caso de necessidade de tratamento médico veterinário.
Procedimentos
Saiba como funciona o serviço:
1. Disque Denúncia: Ligue para a Defesa Animal caso presencie cães e gatos vítimas de maus-tratos, como envenenamento, abuso físico, mental e/ou emocional, privados de água ou alimento, presos por correntes curtas ou em locais muito pequenos e sem abrigo de sol, calor, frio e vento, na capital e em toda a Região Metropolitana de São Paulo.
2. Despacho: Os atendentes da Defesa Animal que recebem as denúncias de maus-tratos contra cães e gatos fazem uma triagem e verificam se os casos são de emergência/urgência ou atribuição de outros órgãos competentes.
3. Deslocamento da equipe: Uma equipe de policiais militares (treinados para ocorrências de maus-tratos contra cães e gatos) e veterinários em ambulância de resgate animal se deslocam até o local da denúncia.
4. Atendimento: O atendimento tem como base o Protocolo de Perícia de Bem-Estar Animal, que comprova o estado do cão ou gato em situação de maus-tratos, bem como o exame físico realizado pelo médico veterinário.
5. Ambulância: Configurada a situação de maus-tratos, a Defesa Animal adota as medidas legais, sendo apoiada pelos veterinários que, quando necessário, realizam os primeiros atendimentos médicos na ambulância PET, que presta suporte durante o atendimento.
6. RAIA/TCO: Quando cabível, os atendentes da Defesa Animal elaboram um Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (Raia) e/ou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que são encaminhados para o Ministério Público e para a Polícia Ambiental, para instauração de processo.
7. Abrigo: Uma vez no abrigo, os animais resgatados recebem tratamento veterinário, cuidados de higiene e atenção, até estarem prontos para adoção.
8. Feira: Quando estão prontos para a adoção, castrados, vacinados e com antiparasitários, os animais participam de feiras de adoção organizadas pela Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais para conseguirem um novo lar e terem a vida que merecem.
