PSOL e a nomeação do filho do vice-presidente

O PSOL, por meio do seu presidente Juliano Medeiros, informou a propositura de uma representação na Comissão de Ética Pública questionando a nomeação do filho do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil.

Segundo o PSOL, através de sua assessoria de imprensa; “A nomeação do filho do vice-presidente, uma semana depois da posse do novo governo, não foi apenas inadequada ou extemporânea. Ela fere princípios que devem orientar a administração pública. Diante da indignação popular com a nomeação, o governo deveria voltar atrás. Sem isso, não nos resta alternativa senão provocar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República".

Importante destacar que o filho do vice-presidente é funcionário de carreira daquela instituição bancária há quase 19 anos, lá ingressando através de concurso público. Além disto, o promovido é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduação em Agronegócios e em Desenvolvimento Sustentável, trabalhando há onze anos como assessor na Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), e, irá assessorar o Presidente do BB, exatamente, na área de sua experiencia profissional.

O Banco do Brasil informou que o “cargo é de livre provimento da presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas internas e no estatuto do Banco”.

Vale destacar que a indicação de cargo de livre provimento em comissão – cargo de confiança - não traz estabilidade para o indicado.
Pelo visto, o único “pecado” do nomeado, Antônio Hamilton Rossell Mourão, é ser filho do vice-presidente da República, certo que possui formação e experiencia profissional para o cargo, é concursado do Banco do Brasil, e, nem de longe, poder-se-ia ser considerado nepotismo sua nomeação.

O dito nepotismo somente ocorre quando um parente nomeia ou indica um outro na mesma instituição pública. O BB e a União são pessoas jurídicas distintas.
Outro fato alardeado pelas mídias sociais e alguns órgãos da imprensa que se disseram impressionados foi que a nomeação de Rossell Mourão ocorrera em menos de 15 dias do atual governo. Ora, o Presidente do BB, assim como da Caixa Econômica Federal e do BNDS foram empossados no dia 07 do corrente mês. Por obvio, ao assumirem a cadeira, os Presidentes de cada instituição financeira nomearam seus assessores.

A atitude do Partido representante na Comissão de Ética Pública somente demonstra sua intenção, prometida quando derrotados nas urnas por duas vezes, com seu candidato invasor de imóveis e ao apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno das eleições presidenciais, de fazer oposição ao Governo Bolsonaro.

O que se espera dos partidos de oposição é a permanente vigilância aos atos do governo e não uma oposição cega, desenfreada e desprovida de razoabilidade, apenas com intuito de uma tentativa de desmoralização dos representantes maiores da nação.

A irresignação e a representação promovida pelo PSOL fazem lembrar o título da comédia de autoria do maior poeta e dramaturgo inglês, William Shakespeare, “Muito Barulho Por Nada”.

Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).