Ministra Damares Alves manda suspender contrato sem licitação de R$ 44 milhões da FUNAI

A Ministra da Mulher e dos Direitos Humanos Damares Alves mandou suspender um contrato de R$ 44 milhões firmado entre a FUNAI  (Fundação Nacional do Índio ) e a Universidade Federal Fluminense. O acordo feito para o “Fortalecimento Institucional da Funai” não foi feito por um processo licitatório tradicional, mas por uma contratação direta entre os órgãos, e foi feito três dias antes de encerrar o governo Temer.

 acordo foi suspenso ontem, dia 2, pela ministra Damares, que ficou surpresa pela quantidade “vultuosa” de dinheiro.

“Considerando a vultosa quantia e os documentos que instruem o processo, solicita-se a imediata suspensão do instrumento [contrato]”, escreveu Damares em ofício enviado a Wallace Bastos, presidente da FUNAI.
Wallace disse ao Estadão que não se trata de contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais”.
Wallace também justificou que o acordo foi feito no “apagar das luzes” do governo Temer porque dependia de uma lei que foi aprovada no meio de dezembro.