Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional tem novos membros

A Prefeitura de Araçatuba deu posse, nesta terça-feira (18), aos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

A nomeação ocorre conforme o decreto nº 20.419 de 13 de dezembro de 2018, nos termos da lei municipal nº 7.184 de 5 de outubro de 2009.

O conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Participam, neste conselho, integrantes dos poderes executivo e legislativo municipal, Escritório de Defesa Agropecuária, instituições de ensino superior, clubes de serviço, associações comunitárias de bairros, entidades religiosas, entidades assistenciais, entre outros.

Do poder executivo municipal, participam membros das secretarias municipais de Assistência Social, Desenvolvimento Agroindustrial, Educação, Saúde e Participação Cidadã.

O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem. O mandato de cada integrante é de dois anos, contados a partir da posse.

Participaram da mesa de autoridades o prefeito Dilador Borges, a vice-prefeita Edna Flor, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho e de Desenvolvimento Agroindustrial, Marcelo Mazzei, o assessor executivo da SMDA, Arnaldo Vieira Filho e o atual presidente do COMSEA, Elói Lourenço.

O prefeito Dilador Borges e a vice-prefeita Edna Flor agradeceram a disponibilidade dos novos membros em contribuir com o COMSEA. Eles reafirmaram o compromisso de continuar com os programas já existentes no município, bem como os que foram criados pela atual administração. São exemplos o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que distribuiu mais de 400 mil kg de alimentos em 2018, Feira do Produtor Rural e SIM (Serviço de Inspeção Municipal).